- Órgão/Setor:
- CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Série: Normatização das Atividades Institucionais
Subsérie: Estabelecimento e Expedição de Normas Gerais, Recomendações e Instruções
Subsérie: Estabelecimento e Expedição de Normas Gerais, Recomendações e Instruções
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Ementário | Enquanto vigente | x | ||||
Instrução | Enquanto vigente | x | ||||
Provimento | Enquanto vigente | x | ||||
Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | ||||
Memorando | 3 anos | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 3 anos | x |