- Órgão/Setor:
- CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Série: Assentamentos e Controle Funcional dos Membros
Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
Prontuário | Até desligamento do Membro + 1 ano | x | ||||
Parecer | 3 anos | Até registro da aposentadoria pelo TCE + 2 anos | x | Após cumprido o prazo de guarda corrente, os documentos anexos ao parecer poderão ser eliminados. | ||
Ofício | 3 anos | x | ||||
Memorando | 3 anos | x | ||||
Mensagem de Correio Eletrônico | 3 anos | x |