- Órgão/Setor:
- CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Série: Deliberação das Sessões
Subsérie: Vida Funcional dos Membros
Subsérie: Vida Funcional dos Membros
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Processo Administrativo | Enquanto estiver tramitando | x | Os Processos Administrativos referentes a Promoções e Remoções julgadas prejudicadas pelo Conselho Superior do MP serão eliminados, após transcorrido 1 ano do arquivamento. | |||
| Resolução | 1 ano | x | 1ª via no Processo de Vitaliciamento. | |||
| Memorando | Até efetivada a promoção ou remoção do Membro | x | Quando o Membro é promovido ou removido, o memorando é inserido no Processo | |||
