- Órgão/Setor:
- ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Série: Planejamento e Gestão de Execução Orçamentária e Financeira (930364)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Planilhas de Execução do Orçamento | 1 ano | 9 anos | x | Suporte eletrônico. Planejamento/Execução/Custos do histórico de valores da Procuradoria (Despesa). | ||
Série: Execução Orçamentária, Financeira e Fiscal (930275)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Boletim Financeiro | Até aprovação das contas pelo TCE | 2 anos | x | Suporte eletrônico. Dados no Sistema da CAGE. | ||
Série: Gestão da Prestação/Tomada de Contas junto aos Tribunais de Contas (930278)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Publicação de Baixa de Responsabilidade da Tomada de Contas | Até aprovação das contas pelo TCE | 2 anos | x | Suporte eletrônico. | ||
| Cópia de Procedimento de Gestão Administrativa | Até aprovação das contas pelo TCE | 2 anos | x | Suporte papel. | ||
Série: Gestão de Diárias e Passagens (930170)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | 1 ano | 9 anos | x | Suporte papel e eletrônico. Relatórios de Prestação de Contas de Diárias. | ||
Série: Aquisição de Material (930031)
Subsérie: Pagamento de Despesa (920338)
Subsérie: Pagamento de Despesa (920338)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento | 10 anos | x | Suporte papel e eletrônico. | ||
Série: Contratação de Prestação de Serviço (930071)
Subsérie: Pagamento de Despesa (920338)
Subsérie: Pagamento de Despesa (920338)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término do pagamento | 10 anos | x | Suporte papel e eletrônico. | ||
Série: Adiantamento de Despesas (930271)
Subsérie: Prestação de Contas (920424)
Subsérie: Prestação de Contas (920424)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA | Até o término da prestação de contas | 10 anos | x | Suporte papel e eletrônico. | ||
Série: Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Efetividade | 1 ano | 58 anos | x | Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft. | ||
Série: Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Comprovante de Deslocamento | 1 ano | 9 anos | x | Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID. | ||
Série: Arrolamento/Inventário de Material (930042)
| Tipo Documental | Prazo de Guarda | Destinação | Observação | Justificativa | ||
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| Corrente | Intermediário | Permanente | Eliminação | |||
| Inventário de Bens Patrimoniais | Até atualização + 1 ano | x | Suporte papel. | |||
| Termo de Responsabilidade | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | Suporte papel. | |||
| Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente | Até atualização do Inventário + 1 ano | x | Suporte papel. | |||
