Menu Mobile

UNIDADE DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO

Órgão/Setor:
UNIDADE DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO
Série Subsérie Tipo Documental Observação
Acompanhamento de Feitos Judiciais/ Administrativos (930004)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte papel. Prestação de informações em processos judiciais.
  • Descumprimento Contratual e Sanções Administrativas (930029)
  • Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
  • Suporte eletrônico e papel. Notificação de penalização a Empresa por descumprimento contratual ou a Empresa que venceu a Licitação e não assinou o contrato, bem como outros casos de penalização.
  • Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195)
  • Comprovante de Efetividade
  • Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
  • Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162)
  • Comprovante de Deslocamento
  • Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID.
  • Arrolamento/Inventário de Material (930042)
  • Inventário de Bens Patrimoniais
  • Termo de Responsabilidade
  • Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente

  • USO DE COOKIES

    O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul utiliza cookies para oferecer uma melhor experiência de navegação.
    Clique aqui para saber mais sobre as nossas políticas de cookies.