Gestão da Nomeação (930236) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Membros e Servidores.
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Negativa de Interesse na Posse
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Membros e Servidores.
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Gestão da Reintegração (930242) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Membros e Servidores.
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Gestão da Reversão (920343) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Membros e Servidores
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Gestão da Recondução (930241) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Membros e Servidores.
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Gestão do Cadastro de Pessoal - Assentamento Funcional (930110) |
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Registro Eletrônico
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Membros e Servidores. ARH - Administração de Recursos Humanos. *o prazo total de Guarda Corrente e Intermediário é de 100 anos.
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Dossiê Funcional
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Membros e Servidores.*o prazo total de Guarda Corrente e Intermediário é de 100 anos.
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Portaria
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Requisição de Portaria
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Por e-mail, SPU e Spark. Autorização, Comando e Minuta.
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Gestão do Cadastro de Pessoal - Declaração de Bens (930111) |
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Declaração de Bens
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Membros e Servidores.
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Gestão da Designação (930204) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Servidores.
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Gestão de Frequência (930194) e Afastamentos e Licenças (930124) |
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Sistema de Registro do Ponto
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Servidores. Inclui os registros de: Convocação, Banco de Horas, Hora Extra, Folga Compensatória, Doação de Sangue, Licença-Nojo, Licença-Gala, Licença-Paternidade, Convocação Eleitoral, Participação em Júri.
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Comprovante de Efetividade
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Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte Eletrônico e Papel. Servidores. Adotante, Acompanhar Cônjuge ou Companheiro, Capacitação, Curso de Formação, Estudo, Desempenho de Mandato Classista, Atividade Política, Mandato Eletivo, Interesse Particular, Licença-Prêmio, Horário Especial/ Jornada Reduzida/ Jornada Diferenciada.
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Gestão de Férias (930152) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico. Inclui documentos referentes a requisição, concessão, alterações e questionamentos sobre férias de servidores.
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Gestão do Recesso (930185) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Membros e Servidores. Inclui documentos referentes aos recessos de fim de ano e recesso forense.
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Averbação de Tempo de Serviço (930135) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
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Incorporação de Vantagem Pessoal (930160) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. Refere-se à análise de direitos sobre requisição e concessão de incorporações salariais que tenham sido determinadas administrativamente ou judicialmente, bem como aos questionamentos relativos a seu pagamento, tais como quintos, décimos, VPNI e outras incorporações.
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Gestão da Remoção (930228) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico. As Remoções efetivadas através de despacho no próprio memorando de solicitação do Servidor não são autuadas. A Solicitação e o Memorando de Lotação são arquivados no Dossiê Funcional. Inclui Licença Período de Trânsito.
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Gestão da Requisição e da Cessão (930244) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores. Inclui documentos referentes à disposição (cedência) ou requisição (ingresso de adido) para exercício de atribuições em outro órgão, com ou sem ônus para o órgão de origem, bem como o ressarcimento ao órgão de origem nos casos previstos em legislação específica.
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Gestão da Exoneração (930219) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
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Gestão do Abono Permanência (930117) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
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Gestão da Aposentadoria (930217) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
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Solicitação de Providências e Pedido de Informações (930292) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
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Certidão
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Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
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Atestado
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Suporte papel e eletrônico. Membros e Servidores.
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Aquisição de Material (930031) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a aquisição. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de aquisições não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
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Contratação de Prestação de Serviço (930071) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Pode ser por Licitação, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade. Este processo é avaliado no setor que solicitou a contratação. O processo de pagamento é avaliado na APO. Os processos de contratações não realizadas podem ser eliminados após 5 anos.
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Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162) |
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Comprovante de Deslocamento
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Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID.
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Arrolamento/Inventário de Material (930042) |
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Inventário de Bens Patrimoniais
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Termo de Responsabilidade
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Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente
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