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ASSESSORIA JURÍDICA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Órgão/Setor:
ASSESSORIA JURÍDICA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Série Subsérie Tipo Documental Observação
Assessoramento Jurídico e Administrativo
  • Processo Administrativo
  • As manifestações feitas no Processo são mantidas também em suporte eletrônico na Rede - SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR, a partir de 2004.
  • Registro Eletrônico
  • Registro no SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR - contendo informações cadastrais do processo e manifestações; e Registro no SPU - Sistema de Protocolo Unificado.
  • Relatório de Atividades
  • Assessoramento Jurídico e Administrativo Elaboração e Gestão de Convênios
  • Processo Administrativo
  • As manifestações feitas no Processo são mantidas também em suporte eletrônico na Rede - SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR, a partir de 2004.
  • Registro Eletrônico
  • Registro no SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR - contendo informações cadastrais do processo e manifestações; e Registro no SPU - Sistema de Protocolo Unificado. Uma via do Termo de Convênio disponibilizada na página do MP na Internet.
  • Assessoramento Jurídico e Administrativo Assessoramento em Recursos Humanos
  • Processo Administrativo
  • As manifestações feitas no Processo são mantidas também em suporte eletrônico na Rede - SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR, a partir de 2004.
  • Registro Eletrônico
  • Registro no SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR - contendo informações cadastrais do processo e manifestações.
  • Assessoramento Jurídico e Administrativo Elaboração de Anteprojetos de Lei e Atos Normativos
  • Processo Administrativo
  • As manifestações feitas no Processo são mantidas também em suporte eletrônico na Rede - SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR, a partir de 2004.
  • Registro Eletrônico
  • Registro no SESP - Sistema de Entrada e Saída de Processos e Documentos da SUBJUR - contendo informações cadastrais do processo e manifestações; e Registro no SPU - Sistema de Protocolo Unificado.
  • Controle de Material Solicitação de Compras não Efetuadas
  • Processo Administrativo
  • Controle de Material
  • Inventário de Bens Patrimoniais
  • Termo de Responsabilidade
  • Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente
  • Memorando
  • Mensagem de Correio Eletrônico
  • Controle de Pessoal
  • Memorando
  • Mensagem de Correio Eletrônico
  • Comprovante de Efetividade
  • Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.

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