| Atendimento/Recebimento de Documentos |
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Documento protocolado ou registro de atendimento presencial
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Suporte Papel/Eletrônico. Inclui AT, RD e NT.
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| Instauração e Acompanhamento de Procedimento Extrajudicial (910000) |
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Notícia de Fato (910002)
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Suporte Papel/Eletrônico. Das áreas Cível, Infância e Juventude, Defesa Comunitária e Cidadania, Criminal e Eleitoral.
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Procedimento Extrajudicial
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Suporte Papel/Eletrônico. Inclui Procedimento Preparatório (910003); Procedimento Preparatório Eleitoral (910018); Inquérito Civil (910004); Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis (910033);Procedimento Administrativo de Acompanhamento de TAC (910030); Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições (910032); e Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas (910031), das áreas Cível, Defesa Comunitária e Cidadania, Criminal e Eleitoral.
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Procedimento Extrajudicial da Infância e Juventude
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Suporte Papel/Eletrônico. Inclui Procedimento Preparatório (910003); Inquérito Civil (910004); e Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis (910033), Procedimento Administrativo de Acompanhamento de TAC (910030); Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições (910032).
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Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Fundações (910032)
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Suporte Papel/Eletrônico. Os documentos originais ficam na Procuradoria de Fundações.
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Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Decisão Judicial definitiva (1000028), Decisão Judicial Provisória (1000027) e Recomendação (1000037)
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Suporte Papel/Eletrônico. Das áreas Cível, Infância e Juventude, Defesa Comunitária e Cidadania, Criminal e Eleitoral.
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| Acompanhamento de Procedimento/Processo Judicial |
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Manifestação em Procedimento/Processo (2ªs vias)
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Suporte Papel/Eletrônico. Refere-se a todas as manifestações em Procedimento do MP, Inquérito Policial/Ato Infracional e Processo Judicial, impressas em 2ª vias, arquivadas como peças avulsas: Portaria de Instauração de Procedimento Investigatório, Ofício, Memorando, Mandado de Notificação, Carta Precatória, Laudo de Perícia, Termo de Audiência, Termo de Acordo, Recomendação, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, Termo de Audiência e de Apresentação de Adolescente, Promoção de Homologação de Remissão, Proposta de Transação Penal, Promoção de Arquivamento, Petição Inicial, Representação, Denúncia, Parecer, Promoção, Petição, Réplica à Contestação, Alegações Finais, Memorial, Razões de Recurso, Contrarrazões de Recurso, Correição Parcial, Impugnação aos Embargos, Libelo, Proposta de Suspensão do Processo.
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| Controle de Protocolo e Expedição (930014) |
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Guia de Encaminhamento Externo
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Suporte Papel.
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Aviso de Recebimento
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Suporte Papel.
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| Serviço Postal (930079) |
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Certificado de Postagem
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Suporte Papel.
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| Gestão de Frequência - Abono de Falta/ Ausência (930195) |
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Comprovante de Efetividade
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Refere-se aos atestados, laudos e certidões originais, em suporte papel, de comprovação da efetividade mensal dos Servidores e Estagiários, a partir da implantação do Ponto Soft.
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| Gestão de Estagiário (930113) |
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Termo de Compromisso de Estágio
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Suporte Papel. Possui anexo o Relatório de Atividades. A partir de 26/03/2013 para Promotorias de Justiça localizadas no Interior do Estado, uma vez que para as Promotorias de Justiça localizadas em Porto Alegre o original está arquivado no Dossiê do Estagiário, na Unidade de Estágios.
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| Concurso de Estagiários (930262) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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| Indenizações e Auxílios - Diárias e Passagens (930170) e Ajuda de Custo e Transporte (930162) |
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Comprovante de Deslocamento
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Refere-se a notas fiscais, bilhetes de passagens, certidão de comparecimento, em suporte papel, de comprovação do deslocamento dos Membros e Servidores, a partir da implantação do SIM/SID.
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| Arrolamento/Inventário de Material (930042) |
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Inventário de Bens Patrimoniais
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Suporte Papel.
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Termo de Responsabilidade
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Suporte Papel.
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Requisição de Transferência e/ou Recolhimento de Material Permanente
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Suporte Papel.
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| Gestão Política e Administrativa (930003) |
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Alvará dos Sistemas de Prevenção e Proteção contra Incêndio
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Suporte Papel.
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Correspondência
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Suporte Papel/Eletrônico. Ofício/Memorando/ Convite/Carta.
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| Política e Normas Administrativas (930008) |
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Atos Normativos
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Suporte Papel/Eletrônico. Emitidos pelo Promotor na Promotoria.
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| Gestão de Acordo, Cooperação Técnica ou Convênio (930005) |
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Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
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Suporte Papel/Eletrônico.
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Acordo/Convênio
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Suporte Papel/Eletrônico.
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Dossiê de Cadastramento de Entidades para Doações
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Suporte Papel. Se não houver o recadastramento da Entidade, os documentos poderão ser eliminados.
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Termo de Adesão
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Recebimento de Ofícios e Notificações por Correio Eletrônico e/ou pelo Whatsapp.
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