PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
INSTITUI o Plano de Classificação de Documentos e ratifica a Tabela de Temporalidade de Documentos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, publicada através do Edital Nº 21/2003. O Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade, encontram-se disponíveis, na íntegra, na página do Ministério Público na Internet no endereço: http://www.mp.rs.gov.br/temporalidade, podendo ser aplicado pelas respectivas Unidades Administrativas, desde que seus servidores tenham participado do Curso de Gestão de Documentos ministrado pela Unidade de Arquivo, pois sua operacionalização exige adequada capacitação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de junho de 2003.
JULIO CESAR FINGER,
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Edital nº 126/2003
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