Edital nº 021/2003

TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS


TORNO PÚBLICO que a Tabela de Temporalidade de Documentos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, foi homologada pelo Procurador-Geral de Justiça. A Tabela, bem como o Plano de Classificação de Documentos, encontram-se disponíveis, na íntegra, na página do Ministério Público na Internet no endereço: http://www.mp.rs.gov.br/temporalidade, podendo ser aplicada, a contar da data da publicação deste Edital, pelas respectivas Unidades Administrativas, desde que seus servidores tenham participado do Curso de Gestão de Documentos ministrado pela Unidade de Arquivo, pois sua operacionalização exige adequada capacitação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 31 de janeiro de 2003.



HERIBERTO ROOS MACIEL,
Presidente em exercício da Comissão Permanente
de Avaliação de Documentos.