Edital nº 227/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério Público (CPAD), designado pela Portaria n.º 1628/2023/SUBADM, publicada no Boletim nº 255/2023, do Diário Eletrônico do Ministério Público, de 24/07/2023, faz saber, a quem possa interessar, que os documentos constantes na Lista de Eliminação de Documentos nº 57/2024, aprovada de acordo com a Ata nº 173 da CPAD, foram destruídos devido à enchente de maio de 2024 que inundou o prédio onde os mesmos encontravam-se armazenados.
A Lista de Eliminação e o Extrato da Ata 173 estão disponíveis na página do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, http://www.mprs.mp.br/gestao_documental/ e na Unidade de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, Rua General Andrade Neves, 106, 6º andar – Porto Alegre – RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 29 de novembro de 2024.

ANDRÉ FERNANDO JANSON CARVALHO LEITE,
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.