Calamidade (comunicados)
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Comunicados
O Consulte os comunicados enviados pela Procuradoria de Fundações às fundações privadas do Rio Grande do Sul no período de calamidade pública, relativos aos prazos dos expedientes, mandato de integrantes, prestação de contas anual e outros.
- Ofício-Circular n° 01/2024-PF (02/05/2024): suspensão de prazos dos expedientes (Estatuto, Atas, Regularidade, Imóveis e Prestação de Contas) até o dia 03 de junho de 2024 (CLIQUE AQUI);
- Ofício-Circular n° 02/2024-PF (21/05/2024): possibilidade de prorrogação dos mandatos de integrantes até o dia 15 de outubro de 2024 (CLIQUE AQUI);
- Ofício-Circular n° 03/2024-PF (23/05/2024): prestação de contas do ano-base 2023, com prazo de entrega prorrogado para o dia 15 de outubro de 2024 (CLIQUE AQUI);
- Ofício-Circular n° 04/2024-PF (28/05/2024): nova suspensão de prazos dos expedientes (Estatuto, Atas, Regularidade, Imóveis e Prestação de Contas) até o dia 02 de julho de 2024 (CLIQUE AQUI);
