Edital nº 02/2025/FRBL - Convênios
Texto completo, publicado no DEMP de 20/03/2025
No período de 24/03/2025 a 25/04/2025, o FRBL estará recebendo propostas de convênios de órgãos da administração estadual e municipal do Estado do Rio Grande do Sul, as quais deverão ser apresentadas por meio do correto preenchimento do Termo de Proposta (Anexo I) e Plano de Trabalho, por meio de formulário eletrônico:
Informações para auxiliar o usuário no preenchimento do formulário eletrônico - Tutorial
a) TERMO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO POR ÓRGÃO PÚBLICO - Anexo I deste Edital
b) DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO À FORMALIZAÇÂO DE CONVÊNIO- Anexo II deste Edital
Quando o plano de trabalho tiver por objeto pequenas reformas, como pinturas de paredes, troca de aberturas, troca de piso, que não afetem a estrutura do imóvel, o projeto básico pode ser substituído por Declaração contida no Anexo III, firmada por profissional da engenharia ou da arquitetura, no sentido de que as reformas previstas não terão impacto estrutural e que todas as normas que regulam a atividade serão respeitadas.
c) DECLARAÇÃO PARA PEQUENAS REFORMAS - Anexo III deste Edital
A proposta será submetida às fases previstas no edital e, caso selecionada pelo Conselho Gestor para contemplação com recursos do FRBL, o proponente será informado pela Secretaria Executiva para que atenda aos requisitos de habilitação estabelecidos, a fim de viabilizar a celebração, oportunamente, do instrumento de convênio.
