Enchentes 2024/RS - Resultado geral de projetos selecionados pelo Conselho Gestor.
Enchentes 2024 – Rio Grande do Sul
Resultado geral de projetos selecionados para contemplação
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Estruturantes |
Apoio |
Total |
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Convênios |
4 |
9 |
13 |
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R$ 37.397.984,92 |
R$ 4.369.613,11 |
R$ 41.767.598,03 |
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Parcerias |
6 |
7 |
13 |
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R$ 11.798.004,39 |
R$ 1.076.032,88 |
R$ 12.874.037,27 |
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Total |
R$ 49.195.989,31 |
R$ 5.445.652,99 |
R$ 54.641.635,30 |
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I – O quadro acima expressa o resultado do trabalho do Conselho Gestor durante a 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Sessões Extraordinárias e 78ª e 79ª Sessões Ordinárias, prevendo a contemplação com R$ 54.641.635,30 oriundos do FRBL a 26 propostas selecionadas.
II – Os projetos selecionados contêm ações para a recuperação, a prevenção e o atendimento de danos decorrentes das enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024.
III – A apresentação, análise e seleção das propostas seguiram os parâmetros estabelecidos na Resolução 01/2024/FRBL[1], nos Editais 08[2] e 09/2024/FRBL[3], e na legislação pertinente ao FRBL.
IV – A seguir, o documento fará a listagem de proponentes, identificando o título e valor dos projetos selecionados, segmentados por sessão de deliberação.
Porto Alegre, 13 de setembro de 2024.
João Cláudio Pizzato Sidou,
Presidente do Conselho Gestor,
Fundo para Reconstituição de Bens Lesados – FRBL.
16ª Sessão Extraordinária[4] - 26/08 e 04/09/2024
Projetos selecionados para contemplação com recursos do FRBL
Convênios
a) Projetos Estruturantes: 02.
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Proponente |
Título Projeto |
Número SIM |
Valor FRBL |
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Secretaria da Segurança Pública |
Aquisição de helicóptero para realização de salvamentos e resgates em grandes catástrofes |
02456.000.284/2024 |
R$26.000.000,00 |
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Casa Militar |
Kit Proteção e Defesa Civil |
02456.000.393/2024 |
R$4.969.200,00 |
b) Projetos de Apoio: 06.
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Proponente |
Título Projeto |
Número SIM |
Valor FRBL |
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Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul - FASE |
Minimização dos Danos Causados pelas Chuvas e Enchente de Maio/2024: Reconstrução, reparação da sede administrativa e a |
02456.000.331/2024 |
R$958.000,00 |
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Município de São João do Polêsine |
Construção de unidades habitacionais |
02456.000.287/2024 |
R$665.676,72 |
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Município de Estrela |
Revitalização do Parque da Lagoa |
02456.000.394/2024 |
R$416.858,20 |
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Prefeitura Municipal de Montenegro |
Restauro de acervo do Arquivo Histórico Municipal Maria Eunice Kautzmann |
02456.000.396/2024 |
R$390.000,00 |
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Prefeitura Municipal de Montenegro |
Recuperação: Acervo e Mobiliário do Museu Histórico de Montenegro Nice Antonieta Schuler |
02456.000.392/2024 |
R$380.000,00 |
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FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler |
Determinação de contaminantes relacionados ao monitoramento em postos de combustíveis por meio da aquisição de equipamen |
02456.000.398/2024 |
R$343.554,94 |
c) Quadro geral
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Projeto |
Selecionados |
Valor (FRBL) |
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Estruturante |
02 |
R$ 30.969.200,00 |
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Apoio |
06 |
R$ 3.154.089,86 |
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Total |
08 |
R$ 34.123.289,86 |
17ª Sessão Extraordinária[5] - 06 e 09/09/2024
Projetos selecionados para contemplação com recursos do FRBL
Parcerias
a) Projetos Estruturantes: 05.
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Proponente |
Título Projeto |
Número SIM |
Valor FRBL |
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FUNDAÇÃO TÊNIS |
Gestão de Saúde Alimentar |
02456.000.411/2024 |
R$4.592.200,96 |
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O Pão dos Pobres de Santo Antônio |
Reconstruir Sem Fronteiras |
02456.000.325/2024 |
R$3.762.797,02 |
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Cooperativa Mãos Verdes |
Recuperação e Reconstrução das Cooperativas de Catadores Impactadas pelas Enchentes em POA |
02456.000.327/2024 |
R$1.043.800,66 |
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Casa de Saude Menino Jesus de Praga |
Ampliação da Capacidade de Acolhimento de Saúde de Alta Complexidade |
02456.000.366/2024 |
R$929.405,75 |
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Associaçao dos Idosos de Restinga Seca |
Construção Casa do Idoso |
02456.000.377/2024 |
R$470.000,00 |
b) Projetos de Apoio: 06.
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Proponente |
Título Projeto |
Número SIM |
Valor FRBL |
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Instituto Hélio D' Angola |
Reconstrução da Sede do Instituto Hélio D' Angola |
02456.000.382/2024 |
R$242.000,00 |
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Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RS |
Geotecnologias na Recuperação de Áreas Degradadas pelas Enchentes no Rio Grande do Sul |
02456.000.387/2024 |
R$190.382,76 |
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Associação Grupo Chimarrão da Amizade |
SOS ONG Chimarrão da Amizade |
02456.000.378/2024 |
R$151.687,84 |
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Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Promoção da Infância e da Juventude |
Família 360: O uso de containers para o Serviço de Atendimento Familiar |
02456.000.323/2024 |
R$118.505,00 |
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Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo |
Panela e Rango |
02456.000.409/2024 |
R$101.800,00 |
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Centro de Integração de Redes Sociais e Culturas Locais CIRANDAR |
Reconstrução do Cirandar |
02456.000.285/2024 |
R$38.677,28 |
c) Quadro geral
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Projeto |
Selecionados |
Valor (FRBL) |
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Estruturante |
05 |
R$ 10.798.204,39 |
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Apoio |
06 |
R$ 843.052,88 |
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Total |
11 |
R$ 11.641.257,27 |
Enchentes 2024 – Rio Grande do Sul
Resultado final da 16ª e 17ª Sessões Extraordinárias
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Projetos Contemplados |
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Estruturantes |
7 |
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Apoio |
12 |
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Projetos |
19 |
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Valor FRBL |
R$ 45.764.547,13 |
Enchentes 2024 – Rio Grande do Sul
Seleções anteriores
79ª Sessão Ordinária[6] – 08/07/2024
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Proponente |
Título Projeto |
Número SIM |
Valor FRBL |
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PACTOPOA - Programa de Auxílio Comunitário Terapêutico de Porto Alegre |
RECICLAGEM PACTOPOA |
02456.000.281/2024 |
R$232.980,00 |
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Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público |
Projeto Doação Nota 10 |
02456.000.326/2024 |
R$99.202,10 |
78ª Sessão Ordinária – 10/06/2024
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Proponente |
Título Projeto |
Número SIM |
Valor FRBL |
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Grupo de Resgate de Animais em Desastres – GRAD |
Programa de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos Vitimados pelo Desastres no Rio Grande do Sul em 2024 |
02456.000.271/2024 |
R$999.800,00 |
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Município de Porto Alegre |
Controle Sanitário e Populacional dos animais vítimas da enchente de Porto Alegre |
02456.000.268/2024 |
R$991.821,15 |
15ª Sessão Extraordinária – 31/05/2024
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Proponente |
Título Projeto |
Número SIM |
Valor FRBL |
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Prefeitura Municipal de Arroio do Meio |
Construção de 38 casas de interesse social |
02456.000.085/2024 |
R$4.987.784,92 |
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Município de Caxias do Sul |
Aquisição de exames e material médico-veterinário para controle sanitário de animais vitimados pelo desastre ambiental |
02456.000.258/2024 |
R$124.500,00 |
14ª Sessão Extraordinária – 16/05/2024
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Proponente |
Título Projeto |
Número SIM |
Valor FRBL |
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Secretaria da Segurança Pública e Corpo de Bombeiros Militar |
Aparelhamento para Atendimento a Desastres CBMRS |
02456.000.240/2024 |
R$1.441.000,00 |
[1] Regulamenta o processo de seleção de projetos apresentados ao Conselho Gestor do FRBL, disponível em https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/5040/.
[2] Fixa regras para apresentação, processamento e julgamento de propostas de convênio que tenham por objeto a recuperação, a prevenção e o atendimento de danos decorrentes das enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, disponível em https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/5105/.
[3] Fixa regras para apresentação, processamento e julgamento de propostas de parceria que tenham por objeto a recuperação, a prevenção e o atendimento de danos decorrentes das enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, disponível em https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/5106/.
[4] Para consultar a íntegra do conteúdo das deliberações do Conselho Gestor do FRBL, acesse as atas da 16ª Sessão Extraordinária, primeira e segunda parte, em https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/3901/.
[5] Para consultar a íntegra do conteúdo das deliberações do Conselho Gestor do FRBL, acesse a ata da 17ª Sessão Extraordinária em https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/3901/.
[6] Para consultar a íntegra do conteúdo das deliberações do Conselho Gestor do FRBL, acesse a ata em https://www.mprs.mp.br/frbl/paginas/3901/.
