Retificação da Ata 16ª Sessão Extraordinária - 2ª Parte.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ATA[1]
1. Dados da sessão:
SESSÃO |
DATA |
HORA |
LOCAL |
16ª EXTRAORDINÁRIA |
04/09/2024 |
14h |
Reunião em formato híbrido, presencial e com participação virtual. |
2. Onde se lê, na ata em epígrafe, item 5.3:
Realizado o debate entre os presentes, foram REJEITADOS, por decisão unânime, os projetos identificados a seguir.
Proponente |
Título Projeto |
Número SIM |
Valor FRBL |
Secretaria de Desenvolvimento Social |
Reconstrução SUAS RS |
02456.000.353/2024 |
R$6.672.200,00 |
Município de São João do Polêsine |
Reconstrução de pontes |
02456.000.288/2024 |
R$ 1.726.145,27 |
Prefeitura de Santa Vitória do Palmar |
Recuperação estradas vicinais |
02456.000.310/2024 |
R$ 1.480.000,00 |
3. Leia-se:
Realizado o debate entre os presentes, foram REJEITADOS, por decisão unânime, os projetos identificados a seguir.
Proponente |
Título Projeto |
Número SIM |
Valor FRBL |
Secretaria de Desenvolvimento Social |
Reconstrução SUAS RS |
02456.000.353/2024 |
R$6.672.200,00 |
Secretaria de Desenvolvimento Social |
ACOLHENDO O FUTURO |
02456.000.352/2024 |
R$ 5.100.000,00 |
Município de São João do Polêsine |
Reconstrução de pontes |
02456.000.288/2024 |
R$ 1.726.145,27 |
Prefeitura de Santa Vitória do Palmar |
Recuperação estradas vicinais |
02456.000.310/2024 |
R$ 1.480.000,00 |
4. Os demais itens e disposições permanecem inalterados.
Porto Alegre, 13 de setembro de 2024.
Tiago Cardoso,
Secretário executivo do FRBL.
[1] Publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMP) de 17 de setembro de 2024, Edição n. 3863, disponível em https://www.mprs.mp.br/de/.