O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com a Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove a atividade Seminário: Mudanças Climáticas, com o objetivo de apresentar ao público as bases teóricas do Direito das Mudanças Climáticas, com a exposição dos principais documentos de direito internacional sobre a matéria, dos princípios e das especificidades deste novo ramo do direito. Serão oportunizadas discussões sobre o regime internacional das mudanças climáticas, sobre as políticas nacionais sobre o tema e medidas jurídicas a serem criadas para cumprimento dos objetivos traçados nas normas internacionais e nacionais. Ainda, serão exploradas as possibilidades existentes no campo da litigância climática.

Data: 14 de junho de 2023
Local: Auditório Mondercil de Moraes .
Endereço: Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar, Torre Norte.
Município: Porto Alegre
Horário: das 13h30min às 18h