O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, pode te auxiliar a preparar-se para um futuro episódio de violência, te guiando na elaboração do seu plano de segurança. Confira!

A conquista dos direitos da população LGBTQIAPN+ teve importantes avanços no Sistema de Justiça e na Administração Pública brasileiros, a partir da mobilização de pessoas e organizações da sociedade civil. Reunimos neste material, seis direitos importantes da população LGBTQIAPN+. Confira!

Conheça o Sistema Único de Assistência Social - SUAS - que tem por finalidade concretizar o direito à proteção especial e à cidadania.

Saiba mais sobre a Rede de Atenção Psicossocial, que atua na criação, aplicação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental.

Muitas vezes, mulheres ou garotas levam muito tempo para identificar que estão sendo vítimas de um relacionamento abusivo. Em razão disso, a Lei nº 14.164/2021 incluiu conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

Essa cartilha traz informações sobre as formas de violência de gênero física, moral e patrimonial, o ciclo de violência doméstica, além de informações sobre onde e como buscar ajuda.

A cartilha apresenta material informativo para a construção da rede de proteção de pessoas vulneráveis, abordando de forma intersetorial e solidária esse tema.

O MPRS desenvolveu a cartilha “Posso Ajudar?” com o objetivo de promover o respeito à diversidade e à dignidade das pessoas com deficiência, disponibilizando informações relacionadas às atitudes mais adequadas a serem adotadas nas mais distintas situações.