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Detalhes Processo

Número: 02405.000.158/2019
Classe: Procedimento de Gestão Administrativa
Assunto: Descumprimento Contratual e Sanções Administrativas (930029)
Data: 25/09/2019
Partes: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - ME - Requerente
Descrição: Descumprimento ao Contrato n° 015/2019, Procedimento n° 02405.000.031/2019
Situação: Arquivado
Identificação Externa:
Origem Externa:
Remetente Externo:
Meio Físico: Não
Sigilo: Ostensivo
Última Atuação: Biblioteca
Responsável Registro:
Data/Hora Registro:
Visualizar procedimento: Procedimento

Andamentos

Data Tipo Descrição Documentos Anexos
28/06/2023 Arquivamento do procedimento Arquivamento Arquivamento
26/06/2023 Distribuição a novo responsável Biblioteca
26/06/2023 Juntada Encaminhamento
23/06/2023 Distribuição a novo responsável Unidade de Gestão de Contratos
23/06/2023 Juntada Encaminhamento
13/04/2022 Distribuição a novo responsável Assessoria de Planejamento e Orçamento
13/04/2022 Juntada Encaminhamento
13/04/2022 Manifestação Manifestação
12/04/2022 Juntada Juntada de documentos
Informação à empresa sobre decisão definitiva
06/04/2022 Distribuição a novo responsável Unidade de Gestão de Contratos
06/04/2022 Juntada Encaminhamento
06/04/2022 Juntada Juntada de documentos
Súmula da decisão definitiva
05/04/2022 Distribuição a novo responsável Unidade de Assessoramento Jurídico
05/04/2022 Juntada Encaminhamento
05/04/2022 Manifestação Manifestação
04/04/2022 Distribuição a novo responsável Direção-Geral
04/04/2022 Juntada Encaminhamento
31/03/2022 Distribuição a novo responsável Divisão de Contratos e Assessoramento Jurídico
31/03/2022 Juntada Encaminhamento
24/03/2022 Distribuição a novo responsável Unidade de Assessoramento Jurídico
24/03/2022 Juntada Encaminhamento
18/03/2022 Distribuição a novo responsável Unidade de Gestão de Contratos
18/03/2022 Juntada Encaminhamento
17/03/2022 Distribuição a novo responsável Assessoria de Planejamento e Orçamento
17/03/2022 Juntada Encaminhamento
16/03/2022 Distribuição a novo responsável Cage - Seccional
16/03/2022 Juntada Encaminhamento
07/02/2020 Distribuição a novo responsável Assessoria de Planejamento e Orçamento
07/02/2020 Juntada Encaminhamento
07/02/2020 Manifestação Manifestação
03/02/2020 Distribuição a novo responsável Unidade de Gestão de Contratos
03/02/2020 Juntada Encaminhamento
22/01/2020 Juntada Juntada de documentos
Parecer Jurídico
Autorização Superior
Ofício
Correspondência Interna
Notificação
11/12/2019 Juntada Juntada de documentos
Ofício
Correspondência interna
Notificação
05/12/2019 Juntada Juntada de documentos
Parecer Jurídico
Autorização Superior
25/09/2019 Distribuição a novo responsável Unidade de Assessoramento Jurídico
25/09/2019 Juntada Encaminhamento
25/09/2019 Despacho classificação de acesso Procedimento classificado como Ostensivo Alteração de Classificação de Acesso
25/09/2019 Manifestação Registro
25/09/2019 Distribuição a novo responsável Unidade de Gestão de Contratos

Vínculos

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