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Detalhes Processo

Número: 01591.000.194/2022
Classe: Inquérito Civil
Assunto: Patrimônio Histórico / Tombamento (10108)
Data: 20/07/2022
Partes: Sigiloso - Noticiante
Município de Torres - Investigado
Descrição: Denúncia enviada pela internet - Museu Histórico de Torres
Situação: Em diligência para o CSMP
Identificação Externa:
Origem Externa:
Remetente Externo:
Meio Físico: Não
Sigilo: Ostensivo
Última Atuação: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Torres - Dinamárcia Maciel de Oliveira
Responsável Registro:
Data/Hora Registro:
Visualizar procedimento: Procedimento

Andamentos

Data Tipo Descrição Documentos Anexos
02/12/2024 Juntada Email
02/12/2024 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
01/10/2024 Manifestação Despacho
01/10/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.004.003/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
E-mail PGM
OFÍCIO Nº 0621.2024.PGM
Memo n° 272.2024.SMCE
Protocolo 000015639.2024
04/09/2024 Juntada Email
04/09/2024 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
04/09/2024 Manifestação Despacho
02/09/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.003.690/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
E-mail
Memo nº 238.2024 - SMCE
Parecer técnico - nº82.2024 PGM
OFÍCIO Nº 0530.2024.PGM
27/08/2024 Manifestação Despacho
26/08/2024 Juntada Informação
15/08/2024 Manifestação Despacho
15/08/2024 Juntada Diligencia não cumprida
24/07/2024 Juntada Email
24/07/2024 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
21/06/2024 Manifestação Despacho
19/06/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.002.419/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
E-mail da PGM de Torres
Of. 0378/2024
Memo n° 195/2024/SMCE
03/06/2024 Juntada Email
03/06/2024 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
23/05/2024 Juntada Informação
E-mail - Rafael Frizzo
Imagens
E-mail 2 - Rafael Frizzo (Ciência da suspensão do expediente)
DOCUMENTO PROTOCOLADO 00914.002.062/2024
29/04/2024 Manifestação Despacho
26/04/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.001.915/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
E-mail da PGM de Torres
Of. 281/2024/PGM
Memo. 136/2024
Anexo Item A - Memo. 133/2024
Anexo Item B - Apresentação CECAP
Anexo Item E - Memo. 83/2024
Anexo Item E - Registro de Oocrrência
Anexo Item E - Vigilância
Anexo Item G - Memo. 106/2024
11/04/2024 Juntada Email
11/04/2024 Juntada Email
11/04/2024 Manifestação Notificação
11/04/2024 Manifestação Despacho
10/04/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.000.751/2024 anexado. Anexação de procedimento
Parecer Técnico
DOC - 0682 - 2024 - JMA - LKP - CONSTRUÇÃO CIVIL - PATRIM HIST - TORRES - MUSEU HISTÓRICO - v3.pdf
Solicitação de Análise Técnica
02/04/2024 Juntada Informação
DP 00914.001.468/2024
Imagens Google Drive
12/03/2024 Juntada Informação
E-mail do GAT - Data da vistoria
19/02/2024 Manifestação Despacho
08/02/2024 Distribuição a novo responsável 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Torres - Dinamárcia Maciel de Oliveira
08/02/2024 Manifestação Solicitação de diligências
10/01/2024 Juntada Informação
PR.01229.03019/2023-0 - Dossiê - Denuncia - Ouvidoria - MPRS
18/12/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.005.774/2023 anexado. Anexação de procedimento
Manter arquivamento
Juntada de documentos
E-mail do noticiante
Manifestação - Recurso
Imagens
15/12/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.005.736/2023 anexado. Anexação de procedimento
Manter arquivamento
Fotos em detalhe
Manifestação
Formulário da internet
08/12/2023 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público - Veleda Maria Dobke Distribuição
07/12/2023 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público Distribuição
07/12/2023 Juntada Email
07/12/2023 Juntada Email
07/12/2023 Manifestação Notificação
07/12/2023 Manifestação Notificação
07/12/2023 Juntada Motivo do Arquivamento no CSMP
07/12/2023 Manifestação Promoção de arquivamento no CSMP
05/12/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.005.513/2023 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
E-mail da PGM de Torres
Of. 951/2023/PGM
21/11/2023 Juntada Email
21/11/2023 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
01/11/2023 Juntada Email
01/11/2023 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
26/07/2023 Manifestação Despacho
26/07/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.003.288/2023 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
e-mail
Ofício 608/2023 - Pref. Torres
14/07/2023 Juntada Informação
04/07/2023 Juntada Email
04/07/2023 Manifestação Despacho
04/07/2023 Juntada Diligencia não cumprida
09/06/2023 Juntada Email
09/06/2023 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
30/05/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.002.321/2023 anexado. Anexação de procedimento
Devolução verba emenda parlamentar
Projeto de reparos da cobertura
Foto maio de 2023
Oficio
Formulário da internet
08/05/2023 Manifestação Despacho
05/05/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.001.931/2023 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
e-mail
Ofício 361/2023 - Pref. Torres
28/04/2023 Juntada Email
28/04/2023 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
28/04/2023 Manifestação Despacho
27/04/2023 Juntada Execução de diligência interna
29/03/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.000.845/2023 anexado. Anexação de procedimento
Informação sobre pendências canceladas
Prorrogação de prazo de investigação
Email
Ofício - Solicitação/Requisição
Email
Ofício - Solicitação/Requisição
Despacho
Juntada de documentos
E-mail MPF
Ofício nº 45/2023
NF nº 1.29.000.003706/2022-73
29/03/2023 Manifestação Despacho
29/03/2023 Juntada Execução de diligência interna
29/03/2023 Juntada Comunicação de Instauração
29/03/2023 Manifestação Portaria de instauração
29/03/2023 Distribuição a novo responsável 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Torres - Dinamárcia Maciel de Oliveira
29/03/2023 Juntada Promotor designado
22/03/2023 Juntada Acórdão
20/02/2023 Juntada Extrato do aviso
16/02/2023 Juntada Informação
E-mail
Ofício 00914.000.641/2023
cópia NF.00914.000.641/2023
30/01/2023 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público
10/11/2022 Juntada Informação
PR.01229.04635/2022-4
Informações complementares
26/10/2022 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público - Veleda Maria Dobke Distribuição
26/10/2022 Manifestação Retornar o procedimento ao CSMP
26/10/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.004.877/2022 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
E-mail da PGM de Torres
Of. 628/2022 PGM Torres
Anexos
13/10/2022 Juntada Email
13/10/2022 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
13/10/2022 Manifestação Despacho
13/10/2022 Distribuição a novo responsável 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Torres - Dinamárcia Maciel de Oliveira
13/10/2022 Manifestação Solicitação de diligências
18/08/2022 Juntada Informação
E-mail da PJ de Torres
cópia da DP.00914.003.833/2022
18/08/2022 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público - Veleda Maria Dobke Distribuição
17/08/2022 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público Distribuição
17/08/2022 Manifestação Manter arquivamento
17/08/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.003.810/2022 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
E-mail - Recurso em face do Arquivamento
Texto anexo
15/08/2022 Juntada Email
15/08/2022 Manifestação Notificação
15/08/2022 Manifestação Arquivamento
15/08/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.003.761/2022 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
E-mail da PGM de Torres
Of. 424/2022/PGM
11/08/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.003.725/2022 anexado. Anexação de procedimento
adenda 220811
Formulário da internet
05/08/2022 Juntada Email
05/08/2022 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
26/07/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 00914.003.457/2022 anexado. Anexação de procedimento
Foto atualizada (26/07) e link com video de interior do edifício durante a chuva
Formulário da internet
21/07/2022 Juntada Email
21/07/2022 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
21/07/2022 Manifestação Despacho
21/07/2022 Distribuição a novo responsável 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Torres - Dinamárcia Maciel de Oliveira
21/07/2022 Distribuição a novo responsável Promotoria de Justiça de Torres
20/07/2022 Juntada Documento enviado via internet
20/07/2022 Juntada Formulário da internet
20/07/2022 Distribuição a novo responsável Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Torres

Vínculos

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