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Detalhes Processo

Número: 01304.000.569/2022
Classe: Inquérito Civil
Assunto: Improbidade Administrativa (10011)
Data: 01/04/2022
Partes: Estado do Rio Grande do Sul - Investigado
FETRANSUL - Noticiante
Descrição: Denúncia de irregularidades na concorrência internacional de edital nº 0001/2022 para concessão dos serviços de trechos rodoviários integrantes Rodovia ERS-122 (km 0,00 ao km 168,65), da Rodovia ERS-240 (km 0,00 ao km 33,58), da Rodovia RSC287 (km 0,00 ao km 21,49), da Rodovia ERS-446 (km 0,00 ao km 14,84), da Rodovia RSC-453 (km 101,43 ao km 121,41) e, caso atendida a condição suspensiva prevista pelo CONTRATO, da Rodovia BRS-470 (km 220,50 ao km 233,50).
Situação: Arquivado
Identificação Externa:
Origem Externa:
Remetente Externo:
Meio Físico: Não
Sigilo: Ostensivo
Última Atuação: Des. Exc. - Atos Específicos - 3º Pj da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Poa - Adriano Marmitt - Adriano Marmitt
Responsável Registro:
Data/Hora Registro:
Visualizar procedimento: Procedimento

Andamentos

Data Tipo Descrição Documentos Anexos
28/06/2023 Arquivamento do procedimento Arquivamento Fundamentação Arquivamento
28/06/2023 Distribuição a novo responsável Des. Exc. - Atos Específicos - 3º Pj da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Poa - Adriano Marmitt - Adriano Marmitt
28/06/2023 Juntada Acórdão
06/06/2023 Juntada Extrato do aviso
24/05/2023 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público
03/05/2023 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público - Gilberto Thums Distribuição
02/05/2023 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público Distribuição
28/04/2023 Manifestação Manter arquivamento
27/04/2023 Juntada Cumprimento de diligência por servidor
27/04/2023 Juntada Cumprimento de diligência por servidor
20/04/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 00829.000.431/2023 anexado. Anexação de procedimento
Recurso contra promoção de arquivamento
Formulário da internet
17/04/2023 Juntada Diligência enviada
E-mail enviado_17/04/2023_FETRANSUL
17/04/2023 Juntada Diligência enviada
E-mail enviado_17/04/2023_PGE
14/04/2023 Manifestação Notificação
14/04/2023 Manifestação Notificação
12/04/2023 Juntada Motivo do Arquivamento no CSMP
12/04/2023 Manifestação Promoção de arquivamento no CSMP
14/03/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 01623.000.161/2023 anexado. Anexação de procedimento
SEI_6210817_Convenio_de_Delegacao_08_2022
Contrato_50_2022_Caminhos_Serra_Gaucha
Sumula_Contrato_50_2022_Caminhos_da_Serra_Gaucha
OF_N_23_2023_SEPAR_MP_INQUERITO_CIVIL_RODOVIAS_BLOCO_3
Formulário da internet
08/03/2023 Juntada Cumprimento de diligência por servidor
01/03/2023 Juntada Diligência enviada
Ofício
01/03/2023 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
28/02/2023 Juntada Execução de diligência interna
06/02/2023 Manifestação Despacho
03/02/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 00829.000.072/2023 anexado. Anexação de procedimento
oficio141_2023
Formulário da internet
31/01/2023 Juntada Cumprimento de diligência por servidor
23/01/2023 Juntada Diligência enviada
Ofício
22/01/2023 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
17/01/2023 Juntada Comunicação de Instauração
17/01/2023 Manifestação Portaria de instauração
13/12/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 01623.001.022/2022 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
12/12/2022 Distribuição a novo responsável Des. Exc. - Atos Específicos - 3º Pj da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Poa - Adriano Marmitt - Adriano Marmitt
12/12/2022 Juntada Promotor designado
12/12/2022 Juntada Informação
30/11/2022 Juntada Acórdão
14/11/2022 Juntada Extrato do aviso
03/11/2022 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público
30/09/2022 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público - Gilberto Thums Distribuição
23/06/2022 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público
23/05/2022 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público - Armando Antônio Lotti Distribuição
17/05/2022 Distribuição a novo responsável Conselho Superior do Ministério Público Distribuição
17/05/2022 Manifestação Encaminhamento ao CSMP
16/05/2022 Manifestação Manter arquivamento
16/05/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 00829.000.511/2022 anexado. Anexação de procedimento
Recurso contra promoção de arquivamento.
Formulário da internet
05/05/2022 Juntada Cumprimento de diligência por servidor
04/05/2022 Juntada Diligência enviada
Ofício
04/05/2022 Manifestação Notificação
02/05/2022 Manifestação Promoção de Arquivamento
28/04/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 00829.000.441/2022 anexado. Anexação de procedimento
Documentos complementares
Ofício Secretário SPGG
Formulário da internet
13/04/2022 Juntada Cumprimento de diligência por servidor
12/04/2022 Juntada Diligência enviada
Ofício
12/04/2022 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
11/04/2022 Manifestação Despacho
05/04/2022 Juntada Informação
05/04/2022 Distribuição a novo responsável 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre - Felipe Hochscheit Kreutz
05/04/2022 Distribuição a novo responsável Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre
01/04/2022 Distribuição a novo responsável Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre
01/04/2022 Distribuição a novo responsável Central de Diligências e de Triagem de Atendimento ao Cidadão
01/04/2022 Distribuição a novo responsável Central de Diligências e de Triagem de Atendimento ao Cidadão
01/04/2022 Juntada Documento enviado via internet
01/04/2022 Juntada Formulário da internet
01/04/2022 Distribuição a novo responsável Central de Diligências e de Triagem de Atendimento ao Cidadão

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