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Detalhes Processo

Número: 01900.000.552/2021
Classe: Inquérito Civil
Assunto: Dano Ambiental (10438)
Data: 23/08/2021
Partes: Gilmar João alba - Investigado
Wilibaldo Isquierdo Tomaz - Investigado
Tabacos DÍ Itália Ltda - Investigado
Abner Douglas Alba - Investigado
Sigiloso - Noticiante
Sigiloso - Noticiante
Descrição: Denúncia enviada pela internet informando o possível cometimento de dano ambiental por Gilmar João Alba, Prefeito de Cerro Grande do Sul.
Situação: Em andamento
Identificação Externa:
Origem Externa:
Remetente Externo:
Meio Físico: Não
Sigilo: Ostensivo
Última Atuação: Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial - 10 - Francisco Saldanha Lauenstein
Responsável Registro:
Data/Hora Registro:
Visualizar procedimento: Procedimento

Andamentos

Data Tipo Descrição Documentos Anexos
05/11/2024 Manifestação Prorrogação de prazo de investigação
13/09/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 00910.001.585/2024 anexado. Anexação de procedimento
Parecer Técnico
DOC - 1789 - 2024 - SAB - PROBIDADE - Apuração de Valores - Cerro Grande do Sul.pdf
Solicitação de Análise Técnica
09/09/2024 Juntada Cumprimento de diligência
07/09/2024 Manifestação Averiguação
03/09/2024 Juntada Execução de diligência interna
1
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3
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5
6
7
8
9
02/09/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.455/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
Ofício 1
Ofício 2
proc
02/09/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.452/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
Of
manifestação
resposta
15/08/2024 Juntada Diligencia não cumprida
15/08/2024 Juntada Diligencia não cumprida
15/08/2024 Juntada Diligencia não cumprida
13/08/2024 Juntada Email
13/08/2024 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
12/08/2024 Juntada Execução de diligência interna
12/08/2024 Juntada Execução de diligência interna
Abbiamo Tabaco Ltda
Up Ambiental Ltda
Up Ambiental Ltda (1)
12/08/2024 Juntada Execução de diligência interna
11/08/2024 Manifestação Despacho
06/08/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 00910.001.478/2024 anexado. Anexação de procedimento
MULTA INFRAÇÃO
DECLARAÇÃO PGTO
PROCURAÇÃO
PETICAO GILMAR ALBA
Formulário da internet
02/08/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 00910.001.454/2024 anexado. Anexação de procedimento
CNH
DECLARAÇÃO PERITO
PETIÇÃO DILAÇÃO
Formulário da internet
15/07/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 00910.001.242/2024 anexado. Anexação de procedimento
92376-23-5 2 Relatorio 113-2024
92376-23-5 2 Relatorio 112-2024
92376-23-5 1 IDEMJ 398-2024
92376-23-5 0 544-2024.
Formulário da internet
03/07/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.308/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
552/2021
03/07/2024 Juntada Email
03/07/2024 Juntada Email
02/07/2024 Juntada Email
02/07/2024 Juntada Email
02/07/2024 Manifestação Notificação
02/07/2024 Manifestação Notificação
02/07/2024 Manifestação Notificação
02/07/2024 Manifestação Notificação
02/07/2024 Juntada Email
02/07/2024 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
02/07/2024 Juntada Execução de diligência interna
02/07/2024 Desentranhamento de documentos Desentranhamento
02/07/2024 Manifestação Despacho
01/07/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.299/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
complementação
áudio
aditamento
licença
certidão
28/06/2024 Manifestação Despacho
27/06/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.294/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
552/2021
27/06/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.293/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
resposta
mídia
27/06/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.289/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
1
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11/06/2024 Juntada Execução de diligência interna
17/05/2024 Juntada Informação sobre suspensão de prazo
23/04/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.178/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
552/2021
18/03/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.107/2024 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
552/2021
15/03/2024 Juntada Email
15/03/2024 Manifestação Ofício - Comunicação
15/03/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 00910.002.164/2023 anexado. Anexação de procedimento
Redistribuição
Parecer Técnico
DOC - 0345 - 2024 - SAB LRC - MINERAÇÃO - Saibro - Cerro Grande do Sul - ASSINADO LUCIANO.pdf
Solicitação de Análise Técnica
13/03/2024 Manifestação Despacho
07/03/2024 Distribuição a novo responsável Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial - 10 - Francisco Saldanha Lauenstein Redistribuição
14/02/2024 Distribuição a novo responsável Des. Exc. - Compartilhamento - Pj Substituto de Entrância Inicial - 10 - Rafael Russomanno Gonçalves Redistribuição
09/01/2024 Anexação de procedimentos Procedimento 00910.000.068/2024 anexado. Anexação de procedimento
92376-23-5 32-2024 Prazo
Formulário da internet
09/01/2024 Distribuição a novo responsável Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial - 10 - Francisco Saldanha Lauenstein Redistribuição
18/12/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.749/2023 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
552/2021
15/12/2023 Juntada Cumprimento de diligência por servidor
15/12/2023 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
14/12/2023 Manifestação Despacho
05/12/2023 Distribuição a novo responsável Des. Exc. - Compartilhamento - Pj Substituto de Entrância Inicial - 10 - Ana Luiza Domingues de Souza Leal Redistribuição
06/11/2023 Juntada Informação
e-mail
fotografias
17/10/2023 Manifestação Despacho
23/08/2023 Manifestação Prorrogação de prazo de investigação
27/07/2023 Juntada Execução de diligência interna
09/07/2023 Manifestação Despacho
23/01/2023 Anexação de procedimentos Procedimento 00910.002.941/2022 anexado. Anexação de procedimento
Parecer Técnico
DOC - 0087 - 2023 - SAB LRC- MINERAÇÃO - Extração de Saibro - Cerro Grande do Sul.pdf
Solicitação de Análise Técnica
10/11/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.939/2022 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
Comunicação de vistoria
27/09/2022 Manifestação Despacho
16/09/2022 Manifestação Termo de Audiência
05/09/2022 Manifestação Despacho
01/09/2022 Juntada Informação
e-mail acerca do agendamento de reunião
26/08/2022 Juntada Execução de diligência interna
25/08/2022 Manifestação Despacho
24/08/2022 Juntada Execução de diligência interna
22/08/2022 Manifestação Prorrogação de prazo de investigação
22/08/2022 Manifestação Despacho
22/08/2022 Juntada Execução de diligência interna
18/08/2022 Manifestação Despacho
12/05/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.357/2022 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
fotos
vídeo 1
informação
vídeo 2
08/05/2022 Manifestação Despacho
27/04/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.312/2022 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
e-mail
informação
18/04/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.291/2022 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
ofício gab 086/2022
ofício 161/2022
Portaria Fepam
Auto de infração
Desassoreamento
29/03/2022 Juntada Diligencia não cumprida
29/03/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 00910.001.101/2022 anexado. Anexação de procedimento
Comprovante envio Ofício 163 AR Correios
Confirmação de recebimento empreendor
Portaria n 317
Oficio_163_suspensão_wilibaldo_28_03
Ofico gab 059
Formulário da internet
18/03/2022 Juntada Email
18/03/2022 Juntada Email
18/03/2022 Juntada Email
18/03/2022 Manifestação Notificação
18/03/2022 Manifestação Notificação
18/03/2022 Manifestação Notificação
16/03/2022 Manifestação Despacho
15/03/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.201/2022 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
imsagens de satélite
e-mail
08/03/2022 Juntada Execução de diligência interna
08/03/2022 Desentranhamento de documentos Desentranhamento
07/03/2022 Manifestação Despacho
07/03/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.165/2022 anexado.
17/02/2022 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.134/2022 anexado.
15/02/2022 Manifestação Termo de Audiência
09/02/2022 Juntada Execução de diligência interna
09/02/2022 Juntada Execução de diligência interna
07/02/2022 Juntada Informação
Video Daltro Robles
04/02/2022 Manifestação Termo de Audiência
03/02/2022 Juntada Execução de diligência interna
03/02/2022 Juntada Informação
Notificação Daltro Robles
03/02/2022 Manifestação Termo de audiência frustrada
26/01/2022 Juntada Execução de diligência interna
25/01/2022 Manifestação Despacho
13/12/2021 Juntada Diligencia não cumprida
13/12/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 00910.001.336/2021 anexado. Anexação de procedimento
Parecer Técnico
DOC - 1704 - 2021 - LRC - OUTRAS HIPÓTESES AMBIENTAIS - Outros - Tapes-Cerro Grande do Sul.pdf
Solicitação de Análise Técnica
02/12/2021 Juntada Informação
02/12/2021 Juntada Email
02/12/2021 Juntada Email
01/12/2021 Manifestação Ofício - Comunicação
01/12/2021 Manifestação Notificação
01/12/2021 Juntada Comunicação de Instauração
01/12/2021 Manifestação Aditamento a Portaria
01/12/2021 Manifestação Despacho
29/11/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.910/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
552/2021-0006
29/11/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.908/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
552-2021
26/11/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.904/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
Denúncia apresentada ao CAO Direitos Humanos
26/11/2021 Juntada Execução de diligência interna
25/11/2021 Juntada Email
25/11/2021 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
24/11/2021 Manifestação Despacho
24/11/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.893/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
Of. 017/2021 Patram Camaquã
16/11/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.859/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
Manifestação denunciante
cópia dos processos de requerimento
16/11/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.858/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
manifestação do denunciante
16/11/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.854/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
Imagens
04/11/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.813/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
Manifestação denunciante
vídeo 1 - Prefeito 03/11/2021
vídeo 2
vídeo 3 - WhatsApp Prefeito
vídeo 4 - Fiscalização FEPAM
vídeo 5 - Prefeito FEPAM
vídeo 6 - WhatsApp Subsecretário Meio Ambiente
04/11/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.811/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
Solicitação de sigilo dos dados - nova denunciante
04/11/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.806/2021 anexado. Anexação de procedimento
Informação
imagem
Documento enviado via internet
Formulário da internet
01/11/2021 Juntada Cumprimento de diligência por servidor
01/11/2021 Juntada Email
01/11/2021 Juntada Email
01/11/2021 Manifestação Ofício - Comunicação
01/11/2021 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
01/11/2021 Manifestação Ofício - Comunicação
01/11/2021 Juntada Execução de diligência interna
28/10/2021 Manifestação Despacho
28/10/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.790/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
resposta à notificação
28/10/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.789/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
manifestação do denunciante
25/10/2021 Juntada Informação
25/10/2021 Juntada Email
22/10/2021 Juntada Cumprimento de diligência por servidor
21/10/2021 Manifestação Notificação
21/10/2021 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
20/10/2021 Manifestação Despacho
20/10/2021 Juntada Informação
19/10/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.757/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
Manifestação do denunciante - juntada de novas mídias
vídeo 1
vídeo 2
07/10/2021 Juntada Diligencia não cumprida
07/10/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.714/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
manifestação do denunciante
14/09/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.632/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
manifestação do denunciante
30/08/2021 Anexação de procedimentos Procedimento 01900.000.567/2021 anexado. Anexação de procedimento
Juntada de documentos
manifestação do denunciante
27/08/2021 Juntada Comunicação de Instauração
26/08/2021 Juntada Cumprimento de diligência por servidor
26/08/2021 Manifestação Ofício - Solicitação/Requisição
25/08/2021 Manifestação Portaria de instauração
24/08/2021 Distribuição a novo responsável Promotor de Justiça Substituto de Entrância Inicial - 10 - Francisco Saldanha Lauenstein
24/08/2021 Distribuição a novo responsável Promotoria de Justiça de Tapes
24/08/2021 Juntada Informação
imagens
vídeo 1
vídeo 2
vídeo 3
vídeo 4
23/08/2021 Juntada Documento enviado via internet
23/08/2021 Juntada Formulário da internet
23/08/2021 Distribuição a novo responsável Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Tapes

Vínculos

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