| Data |
Tipo |
Descrição |
Documentos Anexos |
| 31/08/2021 |
Finalização |
Andamento inserido devido a migração deste procedimento para o 00739.000.752/2021 no SIM. Autos físicos arquivados na cx. 04/2021 - Procedimento migrados para o SIM - 1ª PJE. |
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| 31/08/2021 |
Outros |
(DESPACHO PARA ARQUIVAMENTO) Motivo:PROCEDIMENTO MIGRADO PARA O SIM;Andamento inserido devido a migração deste procedimento para o 00739.000.752/2021 no SIM |
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| 31/08/2021 |
Juntada |
De DI.00739.01128/2020 |
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| 04/05/2021 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 04/05/2021 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 04/05/2021 |
Manifestação |
Vistos.
Aguarde-se a migração para o SIM, já determinada.
Canoas, 04/05/2021.
Felipe Teixeira Neto,
Promotor de Justiça. |
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| 05/03/2021 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 05/03/2021 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 05/03/2021 |
Manifestação |
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IC00739.00032_2017_0035831783_000.pdf.p7s
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| 16/12/2020 |
Recebido |
Por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 16/12/2020 |
Encaminhamento |
Para FELIPE TEIXEIRA NETO por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. Considerando o pedido de audiência. |
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| 16/12/2020 |
Juntada |
E-mail recebido com novas informações. |
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| 16/12/2020 |
Juntada |
Pedido de audiência de Ezequiel Teixeira Camatti. |
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| 14/12/2020 |
Juntada |
NF.00739.000.456/2020. |
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| 07/12/2020 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Ofício) nr.DI.00739.01128/2020;Prazo:30-DEC-20;Não cumprido(a);Reiteração ofício à SFA/RS. |
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| 07/12/2020 |
Juntada |
De DI.00739.00794/2020 |
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| 30/11/2020 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 30/11/2020 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 30/11/2020 |
Outros |
(PRORROGAÇÃO) Prorrogado até o dia 16-NOV-21;Vistos.
Diante do decurso do prazo para conclusão das investigações e, bem assim, ainda havendo diligências derradeiras a serem ultimadas, determino a sua prorrogação, forte no artigo 20 do Provimento n.º 71/2017.
Consigno que, conforme já ressaltado anteriormente, o exame dos autos, em especial tendo em conta o objeto investigado, autorizaria aventar a viabilidade de arquivamento. Isso porque a contaminação, em tese, estaria excluída, nos termos das testagens realizadas.
Todavia, tendo em vista a relevância da produção de orgânicos para o Município de Nova Santa Rita e para o fortalecimento das medidas de reforma agrária implantadas no local, entendi salutar empreender, ainda, esforços destinados a buscar uma possível zona de exclusão de pulverização agrícola no local, evitando novos episódios semelhantes no futuro. Tanto que, para este fim, determinei a realização de diligências junto ao MAPA, com o objetivo de buscar alternativas possíveis ao caso, que visem a garantir a coexistência entre as atividades de cultivo agrícola extensivo (orizicultura) e orgânico existente na área.
Desta feita, certifique-se nos termos do determinado na fl. 119 e, não tendo aportado a resposta, reitere-se o ofício da fl. 116 (ressaltando ter sido recebido em 10 de setembro pelo destinatário, conforme fl. 118) em caráter de urgência, fixando-se prazo de 15 dias.
Com a resposta, voltem conclusos para contato com o Sindicato das Empresas de Aviação Agrícola, com vistas a empreender tentativas de uma solução para o caso.
Canoas, 30 de novembro de 2020.
Felipe Teixeira Neto,
Promotor de Justiça. |
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| 30/11/2020 |
Recebido |
Por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 30/11/2020 |
Encaminhamento |
Para FELIPE TEIXEIRA NETO por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 06/10/2020 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 06/10/2020 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 06/10/2020 |
Manifestação |
Vistos.
Certifique-se acerca da DI em aberto.
Canoas, 06 de outubro de 2020.
Felipe Teixeira Neto,
Promotor de Justiça. |
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| 03/08/2020 |
Outros |
(ANDAMENTO GENÉRICO) Informo, na presente data, que expedi novo ofício ao MAPA eletronicamente, considerando que o anterior foi enviado por correio/AR e não aportou nesta Serventia Cartorária o comprovante de recebimento. Nada mais. ;(Cumprido(a)) |
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| 03/08/2020 |
Juntada |
De DI.00739.00068/2020 |
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| 03/08/2020 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Ofício) nr.DI.00739.00794/2020;Prazo:29-SEP-20;Não cumprido(a);Ofício ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/RS. (SFA/RS) |
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| 31/05/2020 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 31/05/2020 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 31/05/2020 |
Manifestação |
Vistos.
Determino ao cartório que certifique acerca das diligências em aberto, reiterando, caso oportuno, ou retomando a conclusão caso se trate de reiteração não respondida.
Justifico, desde já, a demora no impulso, uma vez que, a contar de 19 de março último, a tramitação dos autos físicos esteve suspensa por força do Provimento n.º 09/2020, o que se normalizou parcialmente apenas no último dia 05 de maio, com expediente reduzido, não tendo sido possível, até a presente data, impulsionar todos os feitos.
Canoas, 31 de maio de 2020.
Felipe Teixeira Neto,
Promotor de Justiça. |
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| 25/03/2020 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 25/03/2020 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 25/03/2020 |
Manifestação |
Vistos.
Certifique-se acerca das diligências em aberto, retornando, após, conclusos os autos, caso oportuno.
Canoas, 25 de março de 2020.
Felipe Teixeira Neto,
Promotor de Justiça. |
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| 15/01/2020 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Ofício) nr.DI.00739.00068/2020;Prazo:23-AUG-20;Não cumprido(a);Expedido Ofício ao MAPA. |
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| 10/12/2019 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 10/12/2019 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 10/12/2019 |
Manifestação |
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IC00739.00032_2017_0030679585_000.pdf.p7s
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| 23/10/2019 |
Recebido |
Por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 23/10/2019 |
Encaminhamento |
Para FELIPE TEIXEIRA NETO por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 11/10/2019 |
Recebido |
Por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 11/10/2019 |
Encaminhamento |
Para FELIPE TEIXEIRA NETO por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 11/10/2019 |
Juntada |
De DI.00739.02608/2019 |
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| 09/10/2019 |
Juntada |
De DI.00739.02609/2019 |
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| 09/10/2019 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Ofício) nr.DI.00739.02609/2019;Cancelado(a);Ofício expedido à Agência Nacional de Aviação Civil, reiterando o ofício 00739.02265/2019. |
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| 09/10/2019 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Ofício) nr.DI.00739.02608/2019;Cancelado(a);Ofício expedido à Agência Nacional de Aviação Civil, reiterando o ofício 00739.02265/2019. |
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| 09/10/2019 |
Juntada |
De DI.00739.02265/2019 |
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| 09/10/2019 |
Outros |
(ANDAMENTO GENÉRICO) c/ luíza para reiterar |
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| 29/09/2019 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 29/09/2019 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 29/09/2019 |
Outros |
(PRORROGAÇÃO) Prorrogado até o dia 16-NOV-20;Vistos.
Diante do decurso do prazo para conclusão das investigações e, bem assim, ainda havendo diligências a serem empreendidas, determino a sua PRORROGAÇÃO, forte no artigo 20 do Provimento n.º 71/2017. A medida justifica-se em razão da complexidade do objeto proposto, que visa a estabelecer área de exclusão para a pulverização área de agrotóxicos, com o intuito de conciliar a atividade com o plantio de orgânicos existente nas cercanias.
No mais, aguarde-se a resposta ao ofício expedido à ANAC, pelo prazo assinalado.
Canoas, 28 de setembro de 2019.
Felipe Teixeira Neto,
Promotor de Justiça.(Prazo acrescido em 33 dias em função de Ordem de Serviço PGJ 06/2020, que suspendeu o prazo dos procedimentos por este período)(Prazo acrescido em 11 dias em função de Ordem de Serviço PGJ 06/2020, que ampliou a suspensão dos prazos dos procedimentos) |
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| 29/08/2019 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Ofício) nr.DI.00739.02265/2019;Prazo:12-OCT-19;Não cumprido(a);Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Juliano Alcântara Noman,
Diretor Unidades da ANAC Agência Nacional de Aviação Civil.
Rua Augusto Severo, n.º 1700,
Canoas/ RS.
CEP. 92110-390. |
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| 01/08/2019 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 01/08/2019 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 31/07/2019 |
Manifestação |
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IC00739.00032_2017_0029457484_000.pdf.p7s
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| 19/07/2019 |
Recebido |
Por MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA. |
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| 19/07/2019 |
Encaminhamento |
Para MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 19/07/2019 |
Juntada |
INFORMO QUE NA DATA 16/07/2019, CHEGOU A PROMOTORIA A RESPOSTA REFERENTE A ULTIMA DILIGÊNCIA DESTE PROCEDIMENTO DE NÚMERO DI.00739.001529/2019. SENDO ASSIM, CANCELEI ESTA DI, POIS JÁ OBTIVEMOS A RESPOSTA COMO INFORMADO PELO OFICIAL RESPONSÁVEL. NADA MAIS. À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR. |
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| 19/07/2019 |
Juntada |
De DI.00739.01529/2019 |
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| 18/06/2019 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Ofício) nr.DI.00739.01529/2019;Cancelado(a);reiterado ofício ao Ilustríssimo Senhor
Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional - V COMAR,
Força Aérea Brasileira Canoas. |
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| 18/06/2019 |
Juntada |
De DI.00739.00689/2019 |
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| 06/06/2019 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 06/06/2019 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 06/06/2019 |
Manifestação |
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IC00739.00032_2017_0029048736_000.pdf.p7s
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| 04/04/2019 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Ofício) nr.DI.00739.00689/2019;Prazo:05-JUN-19;Não cumprido(a);Ofício para Comandante do Quinto Comando Aéreo Regional - V COMAR, FAB - Canoas. |
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| 20/03/2019 |
Juntada |
De DI.00739.00187/2019 |
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| 14/02/2019 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 14/02/2019 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 08/02/2019 |
Juntada |
De RD.00739.00026/2019 |
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| 07/02/2019 |
Juntada |
Procedo à juntada de e-mail e seus anexos recebidos nesta Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, solicitando esclarecimentos quanto à prática de aviação agrícola no assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita/RS. Nada mais.
À consideração superior. |
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| 28/01/2019 |
Outros |
(AUDIÊNCIA NA PROMOTORIA) Audiência em 14/02/2019 16:00(Realizado(a));Notificado: CECILE MARIE YVONNE GABRIELLE FOLLET, ;Existe 1 documento associado.;Existe 1 arquivo anexo. |
IC00739.00032_2017_0028174904_000.pdf
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| 28/01/2019 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Notificação) nr.DI.00739.00187/2019;Cumprido(a);Notificado: CECILE MARIE YVONNE GABRIELLE FOLLET, |
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| 22/01/2019 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 22/01/2019 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 22/01/2019 |
Manifestação |
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IC00739.00032_2017_0027988152_000.pdf.p7s
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| 07/12/2018 |
Recebido |
Por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 07/12/2018 |
Encaminhamento |
Para FELIPE TEIXEIRA NETO por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 07/12/2018 |
Juntada |
De DI.00739.03322/2018 |
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| 12/11/2018 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Ofício) nr.DI.00739.03322/2018;Prazo:07-DEC-18;Cumprido(a);Reiteração dos Ofícios DI.00739.01558/2018 e DI.00739.02716/2018 para Bernardo Todeschini, Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do RS. |
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| 08/11/2018 |
Outros |
(ANDAMENTO GENÉRICO) p/ reiterar |
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| 08/11/2018 |
Juntada |
De DI.00739.02716/2018 |
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| 03/10/2018 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Ofício) nr.DI.00739.02716/2018;Prazo:19-OCT-18;Não cumprido(a);Expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor
Bernardo Todeschini
Superintendente Federal da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Rio Grande do Sul SFA/RS |
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| 03/10/2018 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 03/10/2018 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 01/10/2018 |
Outros |
(PRORROGAÇÃO) Prorrogado até o dia 29-SEP-19;Vistos.
Diante do decurso do prazo regulamentar para a conclusão das investigações e, bem assim, ainda havendo diligências imprescindíveis à sua consecução, prorrogo-o por um ano, forte no artigo 21 do Provimento n.º 71/2017-PGJ. Consigno que se trata da primeira prorrogação, já que o feito foi instaurado em setembro de 2017, ao que se afigura compreensível que, em um ano, não tenha sido possível elucidar de todo os fatos, diante da natureza da degradação ambiental (poluição por uso indevido de agrotóxico).
No mais, reitere-se o ofício retro, que busca elementos para fins de subsidiar o ajuizamento de ação civil pública.
Canoas, 01 de outubro de 2018.
Felipe Teixeira Neto,
Promotor de Justiça. |
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| 31/08/2018 |
Recebido |
Por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 31/08/2018 |
Encaminhamento |
Para FELIPE TEIXEIRA NETO por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 31/08/2018 |
Outros |
(ANDAMENTO GENÉRICO) INFORMO para os devidos fins que, em verificação de prazos, constatou-se que não houve resposta ao ofício retro, encaminhado à Superintendência Federal da Agricultura, até a presente data. À consideração do Promotor de Justiça. Nada mais. |
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| 31/08/2018 |
Juntada |
De DI.00739.01558/2018 |
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| 26/06/2018 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Ofício) nr.DI.00739.01558/2018;Prazo:28-JUL-18;Não cumprido(a);Expedido ofício à SFA/RS, solicitando informe acerca de eventuais providências adotadas por aquele órgão acerca dos fatos |
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| 19/06/2018 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 19/06/2018 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 19/06/2018 |
Manifestação |
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IC00739.00032_2017_0026316708_000.pdf
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| 09/05/2018 |
Recebido |
Por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
|
| 09/05/2018 |
Encaminhamento |
Para FELIPE TEIXEIRA NETO por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
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| 02/05/2018 |
Outros |
(ANDAMENTO GENÉRICO) Informo para os devidos fins que, até a presente data, não aportou resposta à notificação de fl. 64, tendo-se expirado o prazo concedido. Por essa razão, faço conclusos os autos. Nada mais. À consideração do Promotor de Justiça. |
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| 02/05/2018 |
Recebido |
Por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
|
| 02/05/2018 |
Encaminhamento |
Para FELIPE TEIXEIRA NETO por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 02/05/2018 |
Juntada |
De DI.00739.00347/2018 |
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| 22/02/2018 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Notificação) nr.DI.00739.00347/2018;Prazo:10-APR-18;Não cumprido(a);Ilustríssimo Senhor Representante da Taguato Aviação Agrícola Ltda - ME. |
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| 20/02/2018 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 20/02/2018 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
|
| 20/02/2018 |
Manifestação |
Vistos:
Notifique-e o investigado para que atenda as solicitações do item 2.2 da fl. 62. Prazo 20 dias.
Em 08/02/2018
Felipe Teixeira Neto,
Promotor de Justiça. |
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| 12/01/2018 |
Recebido |
Por FELIPE TEIXEIRA NETO. |
|
| 12/01/2018 |
Encaminhamento |
Para FELIPE TEIXEIRA NETO por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 12/01/2018 |
Juntada |
Juntado Parecer técnico, protocolo: PR.00739.00136/2017-2. |
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| 11/01/2018 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 11/01/2018 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 11/01/2018 |
Distribuição |
Para o Promotor de Justiça FELIPE TEIXEIRA NETO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
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| 11/01/2018 |
Juntada |
De DI.00739.02585/2017 |
|
| 11/01/2018 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
|
| 19/12/2017 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por GABINETE DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO. |
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| 05/10/2017 |
Recebido |
Por GABINETE DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO. |
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| 29/09/2017 |
Encaminhamento |
Para GABINETE DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. CR.00739.00237/2017-8. |
|
| 29/09/2017 |
Outros |
(DILIGÊNCIA) Diligência (Outras Providências) nr.DI.00739.02585/2017;Cumprido(a);AGUARDA PR.00739.00136/2017-2
AO GAT |
|
| 29/09/2017 |
Recebido |
Por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
|
| 29/09/2017 |
Encaminhamento |
Para PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS por PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
|
| 29/09/2017 |
Distribuição |
Para o Promotor de Justiça FELIPE TEIXEIRA NETO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE CANOAS. |
|
| 29/09/2017 |
Outros |
(INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO) Prazo para conclusão:29-SEP-18;Portaria nr.:SN;Existe 1 documento associado.;Existe 1 arquivo anexo. |
IC00739.00032_2017_0024239170_000.pdf
|
