Detalhes Processo
| Número: | 01782.000.710/2022 |
| Classe: | Inquérito Civil |
| Assunto: | Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico (10010) |
| Data: | 24/11/2022 |
| Partes: |
Prefeitura Municipal de Ibirubá
- Investigado
Associação dos Voluntários Ibirubenses de Defesa Ambiental - AVIDA - Interessado |
| Descrição: | Acompanhar e fomentar esforços e medidas envidadas pelo Município de Ibirubá na busca da promoção e proteção do seu Patrimônio Cultural, composto por obras, sítios, documentos, edificações e bens locais de valor artístico, histórico e cultural, tanto materiais como imateriais. |
| Situação: | Encaminhado ao Judiciário |
| Identificação Externa: | |
| Origem Externa: | |
| Remetente Externo: | |
| Meio Físico: | Não |
| Sigilo: | Ostensivo |
| Última Atuação: | Des. Exc. - Atos Específicos - Pj da Promotoria de Ibirubá - Eduardo Augusto Pohlmann - Eduardo Augusto Pohlmann |
| Responsável Registro: | |
| Data/Hora Registro: | |
| Visualizar procedimento: |
Procedimento |
Andamentos
| Data | Tipo | Descrição | Documentos Anexos |
|---|---|---|---|
| 23/10/2024 | Juntada |
Encaminhamento ao Judiciário |
|
| 23/10/2024 | Juntada |
Recibo TJ 50033326420248210105 |
|
| 23/10/2024 | Juntada |
Informação sobre pendências canceladas |
|
| 23/10/2024 | Manifestação | Número da ação ajuizada: 50033326420248210105 |
Ajuizamento de ação |
| 19/08/2024 | Anexação de procedimentos | Procedimento 00792.001.195/2024 anexado. |
Anexação de procedimento Ofício 016 Dr. Eduardo Pohlmann Formulário da internet |
| 08/07/2024 | Anexação de procedimentos | Procedimento 01866.000.168/2024 anexado. |
Anexação de procedimento MINUTA PL OFICIO Nº 180 GP Formulário da internet |
| 08/07/2024 | Anexação de procedimentos | Procedimento 00792.001.107/2024 anexado. |
Anexação de procedimento OFÍCIO Nº 015-2024 Formulário da internet |
| 03/07/2024 | Juntada |
Email |
|
| 02/07/2024 | Manifestação |
Ofício - Solicitação/Requisição |
|
| 02/07/2024 | Juntada |
Informação |
|
| 02/07/2024 | Anexação de procedimentos | Procedimento 00792.001.081/2024 anexado. |
Anexação de procedimento OFÍCIO DR. EDUARDO POHLMANN Formulário da internet |
| 20/05/2024 | Manifestação |
Despacho |
|
| 17/05/2024 | Juntada |
Informação sobre suspensão de prazo |
|
| 10/04/2024 | Anexação de procedimentos | Procedimento 00792.000.673/2024 anexado. |
Anexação de procedimento Flagra soterramento do poço Fotos devastação praça central Vídeo soterramento poço Vídeo derrubada araucária Requerimento Formulário da internet |
| 04/03/2024 | Juntada |
Diligencia não cumprida |
|
| 29/01/2024 | Juntada |
Email |
|
| 26/01/2024 | Manifestação |
Ofício - Solicitação/Requisição |
|
| 21/11/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 00792.001.742/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Mais depoimentos Nazismo provas Testemunhas Investigação Interpol Formulário da internet |
| 21/11/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 00792.001.741/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Nazismos em Ibirubá Mais evidências dos túneis Laudo dentes humanos Relação de bens históricos Ofício ao Dr. Eduardo Pohlmann Formulário da internet |
| 20/11/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 00792.001.735/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Ofício nº 012 ao Dr. Eduardo Pohlmann Formulário da internet |
| 31/10/2023 | Juntada |
Email |
|
| 31/10/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 01782.000.678/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Juntada de documentos Ofício nº 313/2023 GP Conselho de cultura |
| 30/10/2023 | Manifestação |
Notificação |
|
| 30/10/2023 | Manifestação |
Recomendação |
|
| 18/10/2023 | Juntada |
Email |
|
| 18/10/2023 | Juntada |
Email |
|
| 18/10/2023 | Manifestação |
Ofício - Solicitação/Requisição |
|
| 18/10/2023 | Manifestação |
Ofício - Solicitação/Requisição |
|
| 17/10/2023 | Juntada |
Informação |
|
| 17/10/2023 | Manifestação |
Despacho |
|
| 17/10/2023 | Manifestação |
Termo de Audiência |
|
| 17/10/2023 | Juntada |
Execução de diligência interna |
|
| 17/10/2023 | Manifestação |
Despacho |
|
| 17/10/2023 | Manifestação |
Termo de Audiência |
|
| 09/10/2023 | Juntada |
Informação |
|
| 28/09/2023 | Juntada |
Informação |
|
| 21/09/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 01782.000.567/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Juntada de documentos Pedido de informações AVIDA 21-09-2023 |
| 24/08/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 01782.000.499/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Juntada de documentos Solicitação de audiência com o Promotor |
| 21/07/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 01782.000.375/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Juntada de documentos Resposta Prefeitura Municipal de Ibirubá Lei Municipal nº 2472/2013 Portaria nº 14025/2023 |
| 20/07/2023 | Juntada |
Informação Ofício nº 011/2023 AVIDA Cópia de requerimento da AVIDA à Prefeitura de Ibirubá Vídeo da demolição da chaminé |
|
| 12/07/2023 | Juntada |
Informação E-mail AVIDA Ofício nº 010/2023 AVIDA Laudo Pericial Frigorífico Revista Enfoque Setembro 2019 Revista Enfoque Dezembro 2019 Frigorífico 01 Frigorífico 02 Frigorífico 03 Frigorífico 04 Frigorífico 05 Frigorífico 06 Frigorífico 07 Frigorífico 08 Frigorífico 09 Frigorífico 10 Frigorífico 11 Frigorífico 12 |
|
| 07/07/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 01782.000.346/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Juntada de documentos Requerimento Medidas URGENTES - Frigorífico |
| 07/07/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 01782.000.058/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Ofício de encaminhamento a outra promotoria Ofício de encaminhamento a outra promotoria Anexação de procedimento Ofício Formulário da internet Notificação Despacho Prorrogação de prazo de investigação Juntada de documentos E-MAIL do CAOMA |
| 05/07/2023 | Juntada |
Email |
|
| 05/07/2023 | Juntada |
Email |
|
| 05/07/2023 | Manifestação |
Notificação de audiência |
|
| 05/07/2023 | Manifestação |
Notificação de audiência |
|
| 05/07/2023 | Juntada |
Informação IC.01782.000.018/2021.PARTE 01 IC.01782.000.018/2021.PARTE 02 |
|
| 05/07/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 01782.000.339/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Juntada de documentos Manifestação Audiência com Promotor de Justiça Fotos frigorífico |
| 03/07/2023 | Juntada |
Execução de diligência interna |
|
| 03/07/2023 | Juntada |
Cumprimento de diligência por servidor |
|
| 03/07/2023 | Manifestação |
Ofício - Solicitação/Requisição |
|
| 01/07/2023 | Juntada |
Comunicação de Instauração |
|
| 01/07/2023 | Manifestação |
Portaria de instauração |
|
| 30/06/2023 | Juntada |
Informação Solicitação AVIDA |
|
| 29/06/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 01782.000.322/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Juntada de documentos Pedido de informações |
| 23/05/2023 | Distribuição a novo responsável | Des. Exc. - Atos Específicos - Pj da Promotoria de Ibirubá - Eduardo Augusto Pohlmann - Eduardo Augusto Pohlmann | |
| 23/05/2023 | Distribuição a novo responsável | Promotoria de Justiça de Ibirubá | |
| 23/05/2023 | Distribuição a novo responsável | Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Ibirubá | |
| 23/05/2023 | Manifestação |
Ofício de encaminhamento a outra promotoria |
|
| 23/05/2023 | Distribuição a novo responsável | Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tenente Portela - Ana Cláudia Duarte Nunes Ribeiro Silva |
Redistribuição |
| 11/05/2023 | Distribuição a novo responsável | Des. Exc. - Atos Específicos - Pj da Promotoria de Tenente Portela - Eduardo Augusto Pohlmann - Eduardo Augusto Pohlmann | |
| 11/05/2023 | Juntada |
Promotor designado |
|
| 26/04/2023 | Juntada |
Acórdão |
|
| 11/04/2023 | Juntada |
Extrato do aviso |
|
| 27/03/2023 | Distribuição a novo responsável | Conselho Superior do Ministério Público | |
| 06/03/2023 | Distribuição a novo responsável | Conselho Superior do Ministério Público - Gilberto Thums |
Distribuição |
| 01/03/2023 | Distribuição a novo responsável | Conselho Superior do Ministério Público |
Distribuição |
| 01/03/2023 | Manifestação |
Manter arquivamento |
|
| 09/02/2023 | Anexação de procedimentos | Procedimento 01782.000.081/2023 anexado. |
Anexação de procedimento Juntada de documentos E-mail encaminhando recurso ao arquivamento 01782.000.710/2022 Recurso ao arquivamento 01782.000.710/2022 Acórdão Parecer do GAT Resposta Prefeitura ao pedido de informações Sentença de Ação Civil Pública |
| 30/01/2023 | Juntada |
Email |
|
| 30/01/2023 | Manifestação |
Notificação |
|
| 30/01/2023 | Manifestação |
Arquivamento |
|
| 09/01/2023 | Juntada |
Informação Manifestação Acórdão 70068866771 Sentença ACP 01811300033909 |
|
| 13/12/2022 | Juntada |
Email |
|
| 12/12/2022 | Manifestação |
Notificação |
|
| 07/12/2022 | Manifestação |
Arquivamento |
|
| 24/11/2022 | Distribuição a novo responsável | Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Ibirubá - Suzane Hellfeldt | |
| 24/11/2022 | Juntada |
Juntada de documentos E-mail AVIDA Requerimento Associação Avida Manifestação quanto ao Arquivamento Memorando CAOMA |
|
| 24/11/2022 | Distribuição a novo responsável | Promotoria de Justiça de Ibirubá | |
| 24/11/2022 | Distribuição a novo responsável | Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de Ibirubá |
Vínculos
| Nenhum vínculo encontrado |
