MP cede espaço para a Apac de Canoas
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Canoas já conta um espaço, onde as questões administrativas serão resolvidas e outros contatos poderão ser feitos. Na manhã desta segunda-feira, 23, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, firmou termo cedendo uma sala, localizada no Palácio do Ministério Público, para a entidade.
Em setembro de 2013, a primeira Apac do Rio Grande do Sul foi constituída. A previsão da entidade é de que, até o final de 2015, uma casa prisional, que está sendo erguida no bairro Guajuviras, em Canoas, já esteja em funcionamento, abrigando 100 apenados. No Método Apac, os condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social de forma humanizada e com auto-disciplina.
Durante o ato formal, o Procurador de Fundações Antônio Carlos de Avelar Bastos, falando em nome do Ministério Público, destacou que o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, desde o primeiro momento, apoiou a constituição formal da Apac no Rio Grande do Sul por que reconhece no Método uma forma atual do sistema prisional. Por isso, segundo ele, chegou o momento de também ceder um espaço para que os trabalhos de implantação da Apac de Canoas prossigam a contento. “O MP reafirma, assim, de forma expressiva e candente, desde o primeiro momento, o apoio que vem dando ao Método Apac e à Apac de Canoas”, frisou.
Por sua vez, o Presidente da Apac, Enio Andrade, afirmou que é fundamental a “junção de interesses entre o MP e a entidade” por que resultará em benefício para a sociedade. Ele também agregou que o sistema penitenciário que predomina no país é falho “por que predomina a violência” e, ao contrário, o Método Apac “renova nos homens os seus valores, casa ainda os tenha, ou traz para eles, caso não os tenha”.
O Grupo que trabalha pela implementação do Método Apac aqui no Rio Grande do Sul possui representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Prefeitura de Canoas, entidades religiosas e sociedade civil organizada.
Prestigiaram o ato o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Ivory Coelho Neto; o Deputado Jeferson Fernandes; os Promotores de Justiça de Execução Criminal Gilmar Bortolotto e Luciano Pretto; a Coordenadora do Memorial e do Gabinete de Comunicação Social do MP, Velocy Melo Pivatto; a Promotora-Assessora Gislaine Rossi Luckmann; os Juízes de Direito Luciano André Losekann e Sidinei Brzuska, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Roque Reckzigel; servidores do Ministério Público e interessados no tema.
