Edital nº 09/2024/FRBL - Parcerias (Enchentes RS 2024)
Texto completo, publicado no DEMP de 11/07/2024
No período de 15/07/2024 a 02/08/2024, o FRBL estará aberto ao recebimento de termos de apresentação de sugestões temáticas, a serem propostos por organizações da sociedade civil em funcionamento no mínimo há 1 (um) ano, exceto
os descritos no item 1.8 deste Edital, e que tenham atuação harmonizada com as finalidades do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, os quais deverão ser apresentados por meio do correto preenchimento do Termo de Apresentação de Sugestão Temática (Anexo I) e Plano de Trabalho, por meio de formulário eletrônico: 
Informações para auxiliar o usuário no preenchimento do formulário eletrônico - Tutorial
a) TERMO DE APRESENTAÇÃO DE SUGESTÃO TEMÁTICA - Anexo I deste Edital
Os autores das propostas selecionadas para contemplação serão, por meio de mensagem encaminhada ao endereço indicado nos dados cadastrais do formulário eletrônico, chamados a fornecer os documentos definidos no Anexo II do presente edital.
b) Documentos para habilitação à formalização de parceria - Anexo II deste Edital
c) Declarações para todas as parcerias - Escrituração e demonstrativos contábeis - Anexo III deste Edital
d) Declaração para todas as parcerias - Experiência prévia - Anexo IV deste Edital
e) Declaração específica - Justificativa para desembolso em parcela única - Anexo V deste Edital
f) Declaração específica - Declaração para pequenas reformas - Anexo VI deste Edital
Atendidos os requisitos de habilitação, realizado o chamamento público ou sendo ele declarado dispensado ou inexigível, a Secretaria Executiva do FRBL dará prosseguimento para fins de celebração da parceria.
