Enchentes 2024 – Propostas emergenciais
Enchentes 2024 – Propostas emergenciais
O órgão público ou organização da sociedade civil poderá encaminhar PROPOSTA de natureza emergencial e excepcional destinada à celebração de convênios (com órgãos públicos) ou parcerias (organizações da sociedade civil) para redução de riscos e minimização de danos decorrentes das ENCHENTES que atingem o Rio Grande do Sul neste momento. O interessado deve preencher o formulário eletrônico e plano de trabalho padronizado do FRBL, juntando o termo de proposta assinado pelo representante legal (do órgão ou da entidade) e demais documentos solicitados.
Informações para auxiliar o usuário no preenchimento do formulário eletrônico - Tutorial
Acesse Formulário Eletrônico do FRBL
As propostas serão avaliadas em face da urgência no atendimento de situações que possam ocasionar prejuízos ou comprometer a continuidade dos serviços públicos, a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, por meio de aquisição dos bens, e para obras e serviços necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa, que possam ser concluídos no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade.
Dar-se-á preferência absoluta às ações que tenham por escopo a recuperação dos danos causados a instalações públicas de ensino e de atenção médica primária e assistência médico-hospitalar.
HABILITAÇÃO - CONVÊNIOS
1) Documentos para habilitação à formalização de convênio - Anexo I da Resolução 01/2024/FRBL
HABILITAÇÃO - PARCERIAS
1) Documentos para habilitação à formalização de parceria - Lista de documentos
2) Declarações para todas as parcerias - Escrituração e demonstrativos contábeis
3) Declaração para todas as parcerias - Experiência prévia
4) Declaração específica - Justificativa para desembolso em parcela única
5) Declaração específica - Declaração para pequenas reformas
Atendidos os requisitos de habilitação, realizado o chamamento público ou sendo ele declarado dispensado ou inexigível, a Secretaria Executiva do FRBL dará tramitação ao procedimento para fins de celebração da parceria.
