Reunir, sistematizar e divulgar o acervo histórico – material e documental –, da primeira e da segunda instância, do Ministério Público sul-rio-grandense.
Propor ao MPRS e executar políticas de memória institucional e de atividades culturais.
Conceber e executar projetos de pesquisa sobre a História do Direito e do Ministério Público no Rio Grande do Sul.
Oferecer elementos para enriquecer o debate sobre a identidade e o papel do Ministério Público na moderna sociedade democrática.
Conceber e executar, por meio do estudo da memória institucional, estratégias de aproximação do Ministério Público à sociedade, exercendo papel didático quanto à função da instituição ministerial e à divulgação dos direitos da cidadania.
Facilitar a criação de entornos criativos e interativos de participação social e comunitária.
Divulgar o seu conceito de política de memória institucional.
Estabelecer intercâmbios com outras instituições culturais e especialmente aquelas voltadas para a memória institucional.
Oportunizar, por meio de vagas de estágio, espaços para a formação de novos pesquisadores comprometidos com a História do Direito e do Ministério Público.
HISTÓRIA E CRONOLOGIA
O MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL: EXISTE UMA DATA DE FUNDAÇÃO?
A função de Promotor de Justiça, no Rio Grande do Sul, existe desde a época colonial no trabalho dos promotores públicos e dos procuradores da Coroa. Porém, não existia a ideia de Ministério Público como instituição. O termo "ministério público" surgiu no Brasil apenas em 1874 no Decreto n º 5618.
O PALÁCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Palácio do Ministério Público, conhecido como Forte Apache, é uma das mais antigas edificações do centro histórico de Porto Alegre. Construído entre 1857 e 1871, foi, entre 1896 e 1909, sede do governo do Estado. Eram os anos República Velha no Rio Grande do Sul. Do Palácio, então denominado Palácio Provisório, governaram Julio de Castilhos, Borges de Medeiros e Carlos Barbosa Gonçalves.
O prédio foi totalmente restaurado no início dos anos 2000. O projeto de restauração, liderado pela arquiteta Ediolanda Liedke, é um modelo de restauração histórica no Estado. O anfiteatro das cocheiras, localizado onde se situavam as cavalariças, ainda dispõe dos argolões para amarrar os cavalos. O prédio também abriga um dos mais antigos elevadores do Estado, ainda em funcionamento. O visitante poderá ver as fundações do Palácio, bem como o padrão original das paredes no subsolo. E do torreão, onde se localizou, no início do século XX, um dos primeiros Observatórios Metrológicos do Estado é possível contemplar uma deslumbrante vista de Porto Alegre.
O RESTAURO DO PALÁCIO
A restauração do Palácio ocorreu entre 1999 e o final de 2002. A arquiteta responsável foi Ediolanda Liedke, especialista em prédios históricos. Ela optou por preservar ao máximo as linhas originais, não abrindo mão de um toque de contemporaneidade.
As intervenções realizadas são todas aparentes. “Tu começas a trabalhar com essa identificação também para fazer a cronologia do prédio e ver as alterações que ele sofreu, quais são os elementos novos e fazer até uma avaliação do que tu deixas e do que tu não deixas. Porque as primeiras imagens que se tem do prédio eram com as duas torres, depois foi fechado o espaço entre elas, tornado-se mais um andar e se fez uma torre para cima. Aí se discute sobre as possibilidades de voltar ou não para o modelo inicial, como era com as duas torres, que teria que demolir todo aquele salão lá em cima mais a outra torre (...). Mas tínhamos coisas que estavam há cem anos aqui, já estavam incorporadas na imagem, no histórico do prédio, não teria razão para mexer (...) Porque assim como a gente vai envelhecendo e vai agregando novas coisas ao nosso corpo e vai se transformando, o prédio também se transforma. O que se retira na verdade são coisas que agridem o prédio em si, então foi isso que se identificou e se retirou. Por exemplo, o prédio estava muito compartimentado internamente, órgãos públicos ficaram muito tempo aqui, cada chefe queria ter o seu banheiro particular, então havia banheiros disseminados por tudo. Quando na verdade nunca houve banheiro na época em que foi construído”. Ediolanda Liedke, 11 de março de 2008.
PELOS OLHOS DOS VIAJANTES
Robert Avé-Lallemant (1812-1884) em 1858
Ricardo D´Elia (1859-1933) em 1902
Vera Keslsey (1892-1961) na década de 1950
FRANCO, Sérgio da Costa, NOAL Filho, Valter Antonio. Os viajantes olham Porto Alegre: 1890-1941. Santa Maria, Anaterra, 2004.
FRANCO, Sérgio da Costa, NOAL Filho, Valter Antonio. Os viajantes olham Porto Alegre: 1754-1890. Santa Maria, Anaterra, 2004.
ENDEREÇO
Palácio do Ministério Público do RS
Praça Marechal Deodoro, 110
Centro Histórico
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CONTATO
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