O Órgão Especial do Colégio de Procuradores conta, desde a manhã desta segunda-feira, 4, com 12 novos integrantes titulares e 12 suplentes. Eles passam a integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores entre 2016 e 2018. A posse ocorreu em sessão solene realizada no Palácio do MP, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.

Após a abertura da sessão e leitura do termo, a cargo da Promotora-Assessora Martha Weiss Jung, tomaram posse, como titulares, os Procuradores Roberto Divino Rolim Neumann, Armando Antônio Lotti, Fábio Roque Sbardellotto, Juanita Rodrigues Termignoni, Heloísa Helena Zigliotto, Delmar Pacheco da Luz, Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira, Vera Lúcia Gonçalves Quevedo, Ana Rita Nascimento Schinestsck, Ricardo da Silva Valdez, Cesar Luis de Araújo Faccioli e Lisiane Del Pino.

Como suplentes assinaram o termo os Procuradores Ricardo Vaz Seelig, Alceu Schoeller de Moraes, Silvio Miranda Munhoz, Suzana Silveira da Silva, Airton Aloisio Michels, Fábio Costa Pereira, Marta Leiria Leal Pacheco, Dirce Carvalho Soler e Eduardo Roth Dalcin. Também são suplentes, mas não puderam comparecer na sessão os Procuradores Luiz Fernando Calil de Freitas, Keller Dornelles Clós e Antônio Cezar Lima da Fonseca.

POSSE DE PROCURADORA DE JUSTIÇA E NOVOS COORDENADORES

Em seguida, Margarida Teixeira de Moraes foi empossada como Procuradora de Justiça. Também assinaram o termo de posse os Coordenadores e respectivos Substitutos das Procuradorias de Justiça Criminal, Cível e de Família. Nas Criminais, o titular é Gilberto Thums, enquanto que Antonio Carlos de Avelar Bastos atuará como seu substituto. Nas Cíveis, Luiz Inácio Vigil Neto é o titular e Jussara Maria Lahude a substituta. Já a Procuradora Marisa Lara Adami da Silva coordena as Procuradorias que atuam em temas de família, tendo Luciano Dipp Murat como seu substituto.

SAUDAÇÃO

Fazendo a saudação aos novos integrantes do Órgão Especial e também à nova Procuradora de Justiça, o Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva destacou, primeiramente, o momento político atual do país que reflete também na atuação do MP. “O Ministério Público brasileiro, pelo seu protagonismo neste momento histórico, está envolvido no ‘olho do furacão’. Caso tivesse quedado ao silêncio, não despertaríamos as atenções de grupos políticos e econômicos tão sequiosos na nossa desconstrução”, afirmou. “Uma Instituição madura, atuante, corajosa e destemida, como, também, eminentemente responsável, ponderada, técnica e justa, demonstra para todos nós que muito, especialmente o que achávamos impossível, está sendo feito com destemor”, completou. Por fim, reforçando as boas-vindas aos novos integrantes do Órgão Especial, ressaltou que “muito há que ser feito e muitas serão as discussões e temas, alguns polêmicos, a serem propostas no nosso ambiente interno”.

Em relação à nova Procuradora de Justiça, Cláudio Barros frisou que Margarida Teixeira de Moraes possui 25 anos de carreira na Instituição “servindo a sociedade nos mais distantes rincões deste Estado”. Acrescentou que, hoje, “novas portas e novas perspectivas se abrem no seu horizonte”.

Falando em nome dos empossados, Roberto Divino Rolim Neumann reforçou que o Ministério Público possui uma história em defesa da sociedade. Segundo ele, tal perfil não foi “conquistado gratuitamente e reflete o trabalho de várias gerações”. Ele também lembrou que, para que a Instituição prossiga nesta caminhada, “é indispensável a qualificação permanente na área criminal”. Agregou, ainda, que a criminalidade e suas práticas mudaram, o que exige “presteza e eficiência desde antes da denúncia até a execução da pena”.

Por último, o Procurador-Geral de Justiça afirmou que as mudanças, com a posse de novos integrantes no Órgão Especial, configuram mais “valor e experiência para o Colegiado”. Depois de dar as boas-vindas aos empossados, Marcelo Lemos Dornelles sublinhou que o momento atual do país exige um Ministério Público mais “operacional e resolutivo e não apenas demandante e repassador”.

PRESENÇAS

Prestigiaram as posses o Corregedor-Geral do Ministério Público, Ruben Giugno Abruzzi; os Subprocuradores-Gerais de Justiça Paulo Emilio J. Barbosa, Ana Petrucci e Fabiano Dallazen; o Presidente da AMP, Sérgio Harris; o Presidente da FMP, David Medina da Silva; a Subcorregedora-Geral do MP, Noara Bernardy Lisboa; o Diretor do Ceaf, Luciano Brasil; Promotores, Procuradores e servidores do MP.

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO SUPERIOR

Após a sessão solene de posse dos integrantes do Órgão Especial, ocorreu, na sala de reuniões do Palácio do MP, sessão ordinária, já com sua nova composição, com o objetivo de eleger quatro Procuradores de Justiça como titulares, e quatro como suplentes, para comporem o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2016/2018.

Foram eleitos, como titulares: Heloísa Helena Zigliotto, com 23 votos; Ricardo da Silva Valdez, com 20 votos; Silvio Miranda Munhoz, com 19 votos; e Alceu Schoeller de Moraes, com 16 votos. Na condição de suplentes foram eleitos: Antônio Cezar Lima da Fonseca, com 15 votos; Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira, com 14 votos; Jacqueline Fagundes Rosenfeld, com 13 votos; e Suzana Silveira da Silva, com 13 votos. A cerimônia de posse acontece no dia 11 deste mês, às 10h, na Sala dos Órgãos Colegiados.