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 Editais de Promoção/Remoção
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Edital Forma de Provimento Critério Cargo Publicação Prazo Habilitados
6/2017 Promoção Merecimento PROCURADOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO  13/02/2017 24/02/2017 (53)
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7/2017 Promoção Merecimento PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO LUIZ GONZAGA  13/02/2017 24/02/2017 (11)
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8/2017 Remoção Merecimento 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOLEDADE  13/02/2017 24/02/2017 (9)
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9/2017 Remoção Antiguidade 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE NOVO HAMBURGO  13/02/2017 24/02/2017 (15)
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As habilitações para editais que se encontram abertos devem ser feitas virtualmente, através do link (habilitação) acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.

Nos acasos em que a remoção ou promoção for por merecimento, deverá ser observado o preenchimento virtual do relatório especial, em campo próprio disponibilizado no sistema, nos termos do Provimento 08/2002.

O prazo de desistência ou desabilitação – nos casos de habilitação permanente – encerra-se dois dias úteis após o prazo final do edital, no termos da nova redação da Súmula nº 22 do egrégio CSMP.

No caso de edital de promoção para entrância final, havendo o interesse em exercer a opção que faculta o art. 4º da Lei n.º 13.208/2009, esta deverá constar de forma expressa no pedido de habilitação, em razão de que o edital contemplará a possibilidade de realização de promoções sucessivas, na qual a vaga não provida em razão da opção, retornará para apreciação em ulterior rodada, seguindo-se o critério de forma alternada e aproveitando-se o mesmo edital e a mesma sessão de julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, até o efetivo provimento do cargo por promoção.


Solicita-se atenção ao Relatório Especial a ser encaminhado juntamente com as habilitações para remoções e promoções pelo critério de merecimento, nos termos do Provimento nº 08/2002.



Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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