EDITAL Nº 006/2016 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados em geral, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Arvorezinha indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de denuncia solicitando fiscalização em obra de ginásio da Comunidade de Linha Nona. A respeito foi instaurado o RD.01718.00013/2015.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de janeiro de 2016.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 11/01/2016.