Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Estância Velha promoveu o arquivamento do IC nº 00766.00001/2013, instaurado com o objetivo de averiguar barulho noturno causado pelos ensaios de carnaval realizados na Associação Recreativa Cultural e Beneficente Acadêmicos do Samba e na Sociedade Recreativa, Beneficente e Cultural Primavera, no Município de Estância Velha/RS.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 23 de outubro de 2015.

Karin Sohne Genz,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 03/11/2015.