Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, IVORY COELHO NETO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º É declarada hóspede oficial do Estado, nos dias 23 e 24 de setembro de 2014, a Dra. Patrícia de Saibro, psiquiatra com atuação na área de prevenção do consumo de álcool e de drogas junto ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que participará da “Semana da conscientização quanto à proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas e outras drogas por crianças e adolescentes”, na qualidade de palestrante, no município de São Sepé.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito ao deslocamento, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 15 de setembro de 2014.

IVORY COELHO NETO,
Procurador-Geral de Justiça em exercício.

Registre-se e publique-se.

Alexandre Sikinowski Saltz,
Promotor-Assessor,
Secretário-Geral.
DEMP: 16/09/2014.