Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Engracina da Silva Gonzales, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de abaixo-assinado solicitando providências em razão de poluição ocasionada pelo despejo irregular de resíduos sólidos em via pública. A respeito foi instaurado o expediente RD. nº 01602.00305/2014.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 11 de agosto de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.

DEMP: 13/08/2014.