PROVIMENTO Nº 32/2014

Dispõe sobre a desativação do 6º cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Comarca de Porto Alegre.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores, em sessão ordinária de 14 de abril de 2014, nos autos do PR.00975.00994/2011-0;

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º Fica desativado o 6º cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Comarca de Porto Alegre, de Entrância Final.

Art. 2º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 07 de maio de 2014.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Gislaine Rossi Luckmann,
Promotora-Assessora.
DEMP:12/05/2014.