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EDITAL Nº 128/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial a Sra. Vera Lúcia Alves, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de reclamação de cidadão relatando a ocorrência de poluição sonora causada pelo estabelecimento Festejare, localizado na Av. Piratini, nº 512. A respeito foi instaurado o expediente RD. nº 00935.00077/2013.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de março de 2014.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 26/03/2014.


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