EDITAL Nº 016/2014 - PGJ

Dispõe sobre arquivamento de expediente.

De ordem, ficam cientificados os interessados, em especial o Sr. Antônio Pereira Teixeira, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Especializada de Vacaria indeferiu a instauração de Inquérito Civil, acerca de eventual situação de risco de idoso. A respeito foi instaurado o expediente RD. nº 00924.00251/2013.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13 de janeiro de 2014.

Gislaine Rossi Luckmann,
Promotora-Assessora.

DEMP: 15/01/2014.