Declara hóspede oficial do Estado e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EDUARDO DE LIMA VEIGA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 04 a 06 de abril de 2013, Anahy Fonseca, Fernando Lorenz de Azevedo, Gelson Roberto, Lorenzo Rebulta, Maria da Graça Cavalheiro, Renata Bonotto, Marilene Symanski, Marta Neves, Suzana Graeff, Patricia Costa, Rosa Maria Brizola Felizardo, Viviane Pereira, Maria Tereza Pedrini, Rosiliane Goulart, Lea Duarte, Leonardo Caselani e Dinora Fraga, e no período de 05 a 06 de abril de 2013, Marcia Medeiros, que participarão do evento “MOVIMENTO PELA PAZ – SEPÉ TIARAJÚ”, em Santa Maria, na qualidade de palestrantes.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à locomoção, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03 de abril de 2013.

EDUARDO DE LIMA VEIGA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete,
Secretária-Geral.

DEMP: 04/04/2013.