EDITAL Nº 313/2012 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Três Passos promoveu o arquivamento do IC.00917.00008/2005, instaurado para apurar possível ocorrência de dano ambiental na localidade de Linha Turvo, em decorrência da destruição de vegetação nativa de pequeno porte das espécies Louro, Rabo-de-Bugio, Canela e Cabriúva, por meio de roçada seguida de queimada, sem autorização da autoridade competente, em que investigado Diogo da Silva.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 31 de julho de 2012.
Isabel Guarise Barrios Bidigaray,
Promotora de Justiça,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 01/08/2012.