Declara hóspedes oficiais do Estado, e dá outras providências.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,
RESOLVE editar o seguinte Provimento:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 13 a 19 de dezembro de 2009, ROMEU TUMA JÚNIOR, Secretário Nacional de Justiça; GILBERTO LEME MARCOS GARCIA, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo; CARLOS ROBERTO TAKAO YOSHIOKA, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional; SÍLVIA HELENA RIBEIRO MOREIRA RODRIGUES, Coordenadora da Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos e Cooperação em Matéria Penal; PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA, Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência; SIDNEI VOLKMANN, Oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência; JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador da República no Distrito Federal; ARTHUR PINTO DE LEMOS JUNIOR, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo; VLADIMIR BARROS ARAS, Procurador da República no Estado da Bahia; RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, Juíza de Direito do Estado do Rio de Janeiro; MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR, Secretário-Executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras; GETÚLIO BEZERRA SANTOS, Delegado de Polícia Federal, e ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA, Procurador da República no Município de Novo Hamburgo, na qualidade de palestrantes, e HOZANI PEREIRA DE SIQUEIRA, na qualidade de Coordenadora de Curso, que participarão da CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito às passagens aérea e terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 09 de dezembro de 2009.
SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 10/12/2009.
