EDITAL Nº 109/2009 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Capão da Canoa indeferiu a instauração de Inquérito Civil referente à notícia de necessidade de instalação de redutor de velocidade na A. Alameda I, no município de Xangri-lá, no expediente RD nº 00949.00128/2009.
Porto Alegre, 02 de setembro de 2009.
Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 02/09/2009.