EDITAL Nº 63/2009 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
EDITAL Nº 63/2009 - PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça de Quaraí promoveu o arquivamento das Peças de Informação nº 00850.00012/2008, referente a dano ambiental ocasionado pela mortandade de peixes em barragem da localidade de Garupá, interior do Município de Quaraí.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 04 de junho de 2009.
Benhur Biancon Junior,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 08/06/2009.