EDITAL Nº 29/2009 - PGJ
Dispõe sobre arquivamento de expediente.
EDITAL Nº 29/2009 - PGJ
De ordem, ficam cientificados os interessados, na forma do § 2º do art. 16 do Provimento nº 26/2008, que a Promotoria de Justiça Especializada de São Borja promoveu o arquivamento das Peças de Informação nº 00878.00033/2007, em que requerente Paulo Fernandes Ramos.
Porto Alegre, 26 de março de 2009.
Mílton Fontana,
Chefe de Gabinete.
DEMP: 27/03/2009.