PROVIMENTO Nº 22/2008

Declara hóspede oficial do Estado, e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 109, inciso I, da Constituição do Estado e o artigo 4º, § 5º, da Lei Estadual nº 7.669, de 17 de junho de 1982,

RESOLVE editar o seguinte Provimento:

Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 11 a 17 de maio de 2008, MARCONI COSTA MELO – Coordenador Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, GILBERTO LEMES MARCOS GARCIA – Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, TATIANA DE CAMPOS ARANOVICH – Coordenadora de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, PAULO MARCIO RODRIGUES – Secretário Executivo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, LUIZA FRISCHEINSEN – Procuradora Regional da República no Estado de São Paulo, SÉRGIO FERNANDO MORO – Juiz Federal no Estado do Paraná, WELLINGTON SARAIVA – Procurador Regional da República no Estado do Rio de Janeiro, MÔNICA NICIDA GARCIA – Procuradora Regional da República no Estado de São Paulo, JANICE ASCARI – Procuradora da República no Estado de São Paulo, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO – Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, RODRIGO DE GRANDIS – Procurador da República no Estado de São Paulo, VLADIMIR ARAS – Procurador da República no Estado da Bahia, ARNALDO HOSSEPIAN JUNIOR – Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, que participarão como palestrantes do curso “Capacitação e Treinamento para Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”. (Redação alterada pelo Provimento nº 23/2008).

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Provimento dizem respeito à passagem aérea e terrestre, hospedagem e alimentação, e correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 3º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 30 de abril de 2008.

MAURO HENRIQUE RENNER,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se.

Mílton Fontana,
Chefe de Gabinete.
DOE:05/05/2008.