Provimento 26/2005

Altera o Provimento nº 14/2005, que dispõe sobre a sistemática de solicitação de transportes no Ministério Público.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogado o artigo 7º do Provimento nº 14/2005, que dispõe sobre a sistemática de solicitação de transportes no Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 24 de junho de 2005.

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA,
Procurador-Geral de Justiça.

Registre-se e publique-se,

JORGE ANTÔNIO GONÇALVES MACHADO,
Diretor-Geral.

DOE de 28-06-2005.