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Cartilhas e Manuais

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  • CARTILHA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL - Ministério Público Federal
  • CARTILHA DAS FAMÍLIAS - IBDFAM PI
  • CARTILHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
  • TRABALHO INFANTIL - Manual de Atuação do Ministério Público na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
  • EDUCAÇÃO - Manual de Atuação da Educação do MP da Paraíba,
  • SAÚDE - Amamentação - Relatório do monitoramento nacional da NBCAL
  • REGISTRO CIVIL - nova DNV (2011)
  • Manual de Orientação aos Gestores Municipais - Orientações sobre a “Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente"
  • MINUTA PEMSEIS 2010
  • EDUCAÇÃO - Critérios para um Atendimento em Creche que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças - Ministério da Educação
  • EDUCAÇÃO - Orientações sobre convênios Educação Infantil
  • INFÂNCIA E COMUNICAÇÃO - CARTILHA ANDI
  • GUIA PASSO A PASSO ENSINO FUNDAMENTAL (Ministério da Educação)
  • CONANDA - Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
  • ADOÇÃO - Cadastro Nacional de Adoção - Guia do Usuário - CNJ
  • ADOÇÃO - Novas Regras para Adoção - Guia Prático - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
  • CARTILHA DEPOIMENTO SEM DANO (TJ/RS)
  • GUIA ADOÇÃO PASSO A PASSO (Associação dos Magistrados Brasileiros)
  • Cartilha FUNDEB - Manual de Orientações
  • Cartilha FUNDEB - subsídios ao MP para acompanhamento
  • Manual de Gerenciamento das Ações de Segurança da FASE/RS - 2009
  • MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA ADOÇÃO 2009 - CGJ-RS
  • CARTILHA SEGURANÇA NA ESCOLA - Promotoria de Justiça de Vacaria/RS
  • EDUCAÇÃO: Livro - Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes / MEC
  • CARTILHA DO FUNDEB - Recife/PE
  • CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa
  • MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo
  • EDUCAÇÃO: Manual da FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente)
  • CONSELHOS E FUNDOS: Procedimentos para o Conselho Tutelar de Porto Alegre
  • CONSELHOS E FUNDOS: Manual de perguntas e respostas para criação e estruturação de Conselhos e Fundos - CEDICA/RS
  • SAÚDE: Manual de atenção à saúde da criança indígena brasileira (no site da FUNASA)
  • SAÚDE: Guia de atuação frente a maus-tratos na infância e na adolescência - Sociedade Brasileira de Pediatria (no site da Fiocruz)
  • FUNDEB - Manifestação do Ministério Público do RS
  • TRABALHO INFANTO-JUVENIL: Notificação recomendatória conjunta (trabalho de crianças e adolescentes em campanha política
  • REGISTRO CIVIL: Fluxograma: declaração de nascido vivo
  • CONSELHOS E FUNDOS: Procedimentos Unificados para os Conselhos Tutelares do RS
  • CONSELHOS E FUNDOS: Caderno de procedimentos dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
  • CONSELHOS E FUNDOS: Doações aos Fundos: Manual da FIESP, IOB e Prefeitura de São Paulo
  • CONSELHOS E FUNDOS: Guia para ação passo a passo: Fundos e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (Fundação Abrinq)
  • CONSELHOS E FUNDOS: Guia para ação passo: Conselhos Tutelares (Fundação Abrinq)
  • Fundação Abrinq


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