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Histórico

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As origens da Biblioteca do Ministério Público do RS remontam à década de 1950. Em 1954, foram adquiridos pela então Procuradoria Geral do Estado dois acervos que se tornaram o núcleo inicial da Biblioteca: do Professor João Bonumá e do jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era formada em grande parte por livros do seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A organização da Biblioteca se iniciou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público e uma das pioneiras da Biblioteconomia no Rio Grande do Sul, a bacharel Hilcke Frederica Weis, que exerceu suas funções de 1955 a 1983, ano em que se aposentou.

1954: Aquisição do Acervo do Professor João Bonumá

João Bonumá (1890-1953)

Quem foi João Bonumá?

João Geiger Bonumá (1890-1953) nasceu em Uruguaiana, em 21 de fevereiro de 1890, filho do francês Marcel Bonumá e da brasileira Numeralda Geiger Bonumá. Sua família veio a residir em Santa Maria, onde seu pai atuava como carpinteiro na Viação Férrea do Rio Grande do Sul. Em 1905, quando tinha 15 anos de idade, proferiu um discurso de saudação ao inspetor geral das ferrovias do país, Engenheiro Gahance Custin, que lhe rendeu apoio para estudar no Rio de Janeiro, onde ingressou na Faculdade Nacional de Direito, formando-se em 1911, como o primeiro da sua turma.

De família humilde, começou a trabalhar na polícia do Rio de Janeiro enquanto estudava, onde teve contato com o problema dos menores delinquentes. Esta experiência serviu como objeto de estudo de seu primeiro livro Menores Abandonados e Criminosos, de 1913.

Após a formatura, estabeleceu-se em Santa Maria, atuando como advogado e professor. Atuou também como juiz de órfãos e foi nomeado promotor público em 1914, permanecendo até 1916, quando ocupava a 2ª promotoria em Porto Alegre. Entre 1925 e 1928, no Governo Borges de Medeiros, foi subchefe de polícia em Santa Maria. Em 1932, pertencia à diretoria da OAB local, tornando-se seu presidente em 1933. Transferiu sua residência para a capital em 1935, quando foi aprovado para a cátedra de Direito Civil na Faculdade de Direito de Porto Alegre.

Publicou, em 1936, sua tese de cátedra O Bloqueio Marítimo no Direito Internacional, abordando antecipadamente um tema que só se desenvolveria realmente após a Segunda Guerra Mundial. Publicou ainda, em 1946, sua obra maior Direito Processual Civil, em três volumes. Colaborou ainda com diversos artigos para a revista Justiça, editada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

No início do ano de 1947, foi designado para integrar a comissão responsável pela elaboração do projeto do Código de Organização Judiciária do Estado. No governo de Walter Jobim, foi nomeado, em 31/03/1947, Procurador-Geral do Estado, tendo sido empossado em 02 de abril do mesmo ano e exercido esta função até 31/01/1951.

No ano de 1951 já enfrentava problemas de saúde, aposentando-se da Faculdade de Direito. Faleceu em 15/06/1953, em sua fazenda em Júlio de Castilhos. João Bonumá foi considerado um homem culto e inteligente, tendo se destacado em todas as funções que assumiu. Formou uma grande biblioteca ao longo de sua vida, considerada na época uma das maiores do Estado, formada por obras jurídicas, filosóficas e de cultura geral. Parte deste acervo foi adquirida pelo Ministério Público, se constituindo em um dos núcleos originais que formaram a Biblioteca que hoje leva seu nome.

O processo de aquisição do acervo de João Bonumá

A aquisição do acervo do Professor João Bonumá aconteceu no segundo semestre do ano de 1954, cerca de um ano após a morte do seu proprietário. O acervo foi oferecido ao Ministério Público pela herdeira do mesmo, Sra. Wanda Notorff, que encaminhou ofício ao então Procurador-Geral do Estado, Dr. Ajadil de Lemos, no dia 12/07/1954, manifestando sua intenção em vender a coleção, uma vez que estava de mudança para a Capital Federal. Lembrando que o Professor João Bonumá havia antecedido o Dr. Ajadil de Lemos no cargo de Procurador-Geral do Estado, tendo ocupado essa função de 1947 a 1951.

Ofício da Sra. Wanda Notorff (1954)

Para avaliar a coleção, o Dr. Ajadil de Lemos designou os Drs. Ivanio Pacheco, Caio Brandão de Mello e Paulo Pinto de Carvalho em 12/07/1954.

Designação dos Drs. Ivanio Pacheco, Caio Brandão de Mello e Paulo Pinto de Carvalho para avaliar a coleção.

Após 10 dias, em 22/07/1954, a comissão apresentou seu parecer favorável à aquisição do acervo. Foi consultado um técnico da Livraria Vera Cruz, de Porto Alegre, que orçou cada livro do acervo em Cr$ 150,00, totalizando materialmente o custo de Cr$ 19.650,00 pela coleção inteira. No parecer, a comissão destacou que a coleção do Professor João Bonumá contava com obras de grande valor já para a época, algumas esgotadas ou de custo elevado no mercado livreiro. Citaram como exemplos, entre outras:

- “Comentários ao Código de Processo Civil”, de Jorge Americano, 1940, 4 v.

- “Comentários ao Código de Processo Civil”, de Antônio Luiz da Câmara Leal e outros, 1940-1946, 11 v.

- “Código de Processo Civil Interpretado”, de J. M. de Carvalho Santos, 1940-1941, 10 v.

- “Prática de processo civil”, de Francisco Raitani, 1943, 376 p.

No parecer, a comissão destacou a personalidade e a posição do Professor João Bonumá ao recomendar a aquisição do acervo, mas ressaltou que a coleção já merecia ser adquirira somente pelo seu valor material, que se reflete no valor final de compra sugerido:

“Nestas condições, deixando de lado o alto significado que terá para o Ministério Público a aquisição, por parte desta Procuradoria Geral do Estado, da biblioteca que pertenceu àquele que, por 4 anos, esteve à frente da Instituição, entre cujos membros se soube impor como chefe e como amigo, vimos, tendo em vista, agora, somente o lado material, propor a Vossa Excelência sejam os 407 volumes oferecidos à venda pela Sra. Wanda Notorff, adquiridos pela importância de Cr$ 45.000,00.”

Parecer da comissão formada pelos Drs. Ivanio Pacheco, Caio Brandão de Mello e Paulo Pinto de Carvalho para avaliar a coleção.

Em 07/12/1954, o Procurador Geral do Estado, Dr. Ajadil de Lemos, encaminhou o Ofício nº 939/54 ao Governador do Estado, Ernesto Dornelles, pedindo autorização para efetuar a compra nos termos do parecer da comissão e informando que a Instituição dispunha de recursos hábeis para tanto. O Governador autorizou a compra em despacho feito de punho no próprio Ofício em 14/12/1954.

Ofício 939/54 do Procurador Geral do Estado, Dr. Ajadil de Lemos, ao Governador do Estado, General Ernesto Dornelles, solicitando autorização para aquisição da coleção.

Lista original de livros do acervo de João Bonumá.

1954: Aquisição do Acervo do Jurista Itaúba Flório Pires e do Desembargador Antônio Vieira Pires

Antônio de Vieira Pires (XXXX-1948)

Quem foi Antônio Vieira Pires?

Nasceu em Triunfo – RS, filho de Salvador Pires da Silva e de Carolina Vieira Pires. Cursou o ensino primário em sua cidade natal, e quando veio para Porto Alegre, estudou no Ginásio São Pedro. Fez seus estudos preparatórios na Delegacia da Instrução Pública Primária e Secundária, e, em 12 de dezembro de 1908, fez-se bacharel em Direito pela Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre. Em 12 de maio de 1909, foi nomeado Juiz Distrital de São Vicente, e em 11 de abril de 1910 passou a ocupar o mesmo cargo em Santa Maria, onde permaneceu até 27 de setembro, quando pediu exoneração. No mesmo ano de 1910, em 28 de dezembro, foi nomeado Promotor Público de Santana do Livramento; em 23 de maio de 1911 foi removido para Rio Grande e em 31 de maio de 1912, para Porto Alegre.

Permaneceu no cargo de Promotor até 14 de fevereiro de 1914, quando se exonerou. Em 26 de novembro de 1915, foi nomeado Chefe de Polícia, e em 1933 foi presidente do Conselho Penitenciário do Estado. Foi ainda presidente da Federação Rural do Estado. Foi Procurador-Geral do Estado no período de 17 de abril a 25 de junho de 1935, quando foi nomeado Desembargador da Corte de Apelação. Foi também escolhido, em 28 de agosto de 1935, para ser membro do Tribunal Regional Eleitoral. O Desembargador Vieira Pires foi, durante mais de trinta anos, catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito de Porto Alegre. Atuou ainda como jornalista, sendo colaborador do jornal Diário de Notícias e diretor do Jornal A Federação. Faleceu em Porto Alegre, em 29 de fevereiro de 1948. (Texto Memorial do MP/RS)

Quem foi Itaúba Flório Pires?

Nasceu em Santa Maria – RS, em 04/06/1911, filho de Antonio Vieira Pires e Stelita Florio Pires. Estudou na Universidade de Porto Alegre, Faculdade de Direito, onde trabalhou como bibliotecário de 03/04/1936 a 07/01/1943, quando foi convocado para o serviço ativo do Exército Nacional, como 2º Tenente, licenciando-se em 14/11/1946. Atuou como Juiz do Trabalho, tendo sido empossado como Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de São Leopoldo/RS em 02.01.1947, pelo Decreto nº 29, datado de 29/11/1946 (D.O.U. de 11.12.1946). Faleceu aos 43 anos de idade, em Porto Alegre, no dia 03/07/1954, no exercício de suas funções. Foi casado com Nyeda de Araújo Pires, falecida em 2005, e deixou 3 filhas: Mariza de Araújo Pires, Mary Suzana de Araújo Pires e Carmem Vera de Araújo Pires.

O processo de aquisição do acervo de Itaúba Flório Pires e Antônio Vieira Pires

Durante muitos anos, acreditou-se que o outro acervo que originou a Biblioteca João Bonumá havia pertencido integralmente ao Desembargador Antônio Vieira Pires, que foi Promotor e chegou a ser Procurador Geral do Estado por alguns meses em 1935, antes de ingressar no Judiciário. Essa informação foi sendo transmitida oralmente e nos registros da Biblioteca através de décadas e era corroborada pela presença da assinatura do Desembargador em muitas das obras adquiridas naquela oportunidade. Somente em 2016, com o resgate dos processos originais de aquisição dos acervos que iniciaram a Biblioteca, foi possível descobrir que esta coleção havia sido adquirida da família de outro jurista, de nome Itaúba Flório Pires, e era formada por livros que pertenceram a ele, então recentemente falecido. A coincidência dos sobrenomes permitiu descobrir que Itaúba Flório Pires era filho de Antônio Vieira Pires, possuindo em seu acervo, portanto, muitos livros com assinatura de seu pai, que provavelmente haviam pertencido originalmente a ele. Dessa forma, a Biblioteca optou por nomear o acervo com o nome dos dois juristas, pai e filho, fazendo assim uma correção histórica no processo de sua formação.

A coleção foi negociada com a Procuradoria-Geral do Estado pela Sra. Nyeda de Araujo Pires, viúva de Itaúba Flório Pires. O processo de aquisição não traz nenhuma documentação de contato inicial da Sra. Nyeda com o MP/RS, mas a mesma provavelmente situa-se entre julho e agosto de 1954, levando-se em conta a data de falecimento do Dr. Itaúba, que foi 12/07/1954 e a nomeação da comissão de avaliação pelo então Procurador-Geral do Estado, Dr. Ajadil de Lemos, ocorrida no dia 23/08/1954. Como no processo de aquisição do acervo do Professor João Bonumá, foram designados os Drs. Ivanio Pacheco, Caio Brandão de Mello e Paulo Pinto de Carvalho para realizarem esse trabalho.

Em 07/12/1954, a comissão apresentou seu parecer. Contabilizou a coleção em 682 volumes, considerando que mais de 200 estavam afetados pelo caruncho e em mau estado. Considerou que muitos deles, como revistas de jurisprudência ou coletâneas de textos legais tinham pouca importância devido à desatualização. Destacou, no entanto, que a coleção era valiosa para a Procuradoria, destacando algumas obras, entre elas:

- “Digesto Italiano” – 46 volumes

- “Trattato teorico-pratico di diritto civile.”, de Baudry-Lacantinerie, 1912, 24 v.

- “Trattato di diritto penale.”, de Adolfo Zerboglio e Eugenio Florian, 1902, 11 v.

- “Enciclopedia del diritto penale italiano”, de Enrico Pessina, 1904, 15 v.

 

A avaliação estimou em não mais que 600 os volumes úteis à Procuradoria, estabelecendo um preço médio de Cr$ 80,00 o volume e totalizando um valor global de Cr$ 48.000,00 pela coleção. Considerou ainda as despesas de transporte com a mesma, pois ela se encontrava no Bairro Belém Novo, na residência de verão da família.

Parecer da comissão formada pelos Drs. Ivanio Pacheco, Caio Brandão de Mello e Paulo Pinto de Carvalho para avaliar a coleção.

Os despachos posteriores do processo mostram que a rubrica orçamentária que seria utilizada para a aquisição do acervo não dispunha do valor de Cr$ 48.000,00, conforme avaliado pela comissão, mas sim de apenas Cr$ 35.000,00. Dessa forma, o Procurador-Geral remeteu o processo para a Sra. Nyeda de Araujo Pires para informá-la da situação. Em resposta, a Sra. Nyeda concordou com em negociar a coleção pelo valor de Cr$ 35.000,00, mas solicitou que a coleção “Digesto Italiano, Enciclopedia Del Diritto” (46 v.), que havia sido destacada pela comissão, fosse excluída do negócio, prometendo dar preferência à Procuradoria para aquisição da mesma em outro momento pelo valor de Cr$ 13.000,00, ou seja, a diferença entre o valor avaliado pela comissão e o valor efetivamente disponível. Assim, a referida obra foi retirada do processo e nunca chegou a ser adquirida em outro momento, jamais fazendo parte do acervo da Biblioteca.

Despachos internos do processo informando sobre a restrição na rubrica orçamentária e da Sra. Nyeda de Araujo Pires, aceitando o valor reduzido, mas propondo a retirada de uma Enciclopédia da negociação.

Da mesma forma que no processo de aquisição do acervo de Professor João Bonumá, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Ajadil de Lemos, encaminhou ofício (950/54) ao Governador do Estado, Ernesto Dornelles, pedindo autorização para efetuar a compra. Na correspondência, ele explica ao Governador as circunstâncias de exclusão de uma das coleções da negociação e da preferência que seria dada à Procuradoria para posterior aquisição da mesma. Como antes, o Governador autorizou a compra em despacho feito de punho no próprio Ofício em 14/12/1954.

Ofício 950/54 do Procurador Geral do Estado, Dr. Ajadil de Lemos, ao Governador do Estado, General Ernesto Dornelles, solicitando autorização para aquisição da coleção.

Lista original de livros do acervo de Itaúba Flório Pires.

1954: Denominação da Biblioteca

Uma vez autorizados os processos de aquisição dos acervos, no dia 29/12/1954, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Ajadil de Lemos, encaminhou o Ofício nº 976/54 ao Governador do Estado, Ernesto Dornelles, no qual submete à consideração do chefe do Executivo uma proposta para edição de decreto conferindo a denominação de “Biblioteca Professor João Bonumá” à biblioteca da então Procuradoria-Geral do Estado.

No texto da correspondência, o Dr. Ajadil esclarece que tal proposta foi aprovada por unanimidade em sessão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público realizada em 23/12/1954 e que a mesma foi de sua própria iniciativa. Em seu texto, o Dr. Ajadil ressalta as virtudes morais e culturais do Professor João Bonumá, seu antecessor no cargo de Procurador-Geral, ressaltando que tal iniciativa visava perpetuar seu nome na história da Instituição. Destacou ainda seu livro, “O Direito Processual Civil”, obra em 3 volumes, “de real mérito” deixada pelo Professor João Bonumá.

O Governador Ernesto Dornelles autorizou a edição do decreto em despacho de punho no próprio ofício. O Decreto recebeu o número 5.885, com data de assinatura pelo Governador de 31/12/1954. Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 06/01/1955.

Ofício 950/54 do Procurador-Geral do Estado, Dr. Ajadil de Lemos, ao Governador do Estado, General Ernesto Dornelles, solicitando edição de decreto dando o nome de "Biblioteca Professor João Bonumá" à biblioteca da então Procuradoria-Geral do Estado.

Em 05/01/1955, o Dr. Ajadil de Lemos encaminhou correspondência à Sra. Wanda Natoff, com quem havia negociado a aquisição da coleção, bem como aos familiares Eduardo Bonumá, identificado como Prefeito de Tupanciretã, e Marcelo Bonumá, identificado como Oficial de Justiça de Porto Alegre, comunicando sobre a edição do Decreto nº 5.885, de 31/12/1954 e a homenagem ao Professor João Bonumá. A denominação foi também noticiada no jornal “A Hora”, na edição de sábado, 08/01/1955, na pág. 3.

Notícia do jornal "A Hora" do dia 08/01/1955 sobre a denominação da Biblioteca

1955: Inauguração da Biblioteca

A inauguração oficial da Biblioteca ocorreu antes de iniciarem os trabalhos de organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado, no dia 13/01/1955. Nessas circunstâncias foi um evento para o qual foram convidadas e compareceram uma série de autoridades do cenário político e jurídico rio-grandense da época, entre as quais se destaca o próprio Governador do Estado, General Ernesto Dornelles, que encerraria seu segundo mandato à frente do Executivo estadual em poucos dias.

No processo relativo à inauguração da Biblioteca Professor João Bonumá e da Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado, constam os seguintes convites encaminhado pelo Dr. Ajadil de Lemos para o evento:

- Dr. Lauro Schuck – Auditor de Guerra da 3ª região Militar

- Angelito A. Aiquel e Jamil A. Aiquel – Diretores da Revista Jurídica

- Dr. Geraldo Brochado da Rocha – Procurador da República

- Dr. Otacílio Moraes – Presidente do Tribunal de Contas do Estado

- Dr. Theobaldo Neumann – Secretário do Interior e Justiça

- Dr. Alcides Flores Soares Junior – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado

- Desembargador João Solon Macedonia Soares – Presidente da AJURIS

- Sra. Wanda Natoff - Familiar do Prof. Dr. João Bonumá

- Dr. Herophilo Azambuja e familiares do Desembargador Armando Azambuja

- Dr. Otavio Abreu – Presidente do Conselho Penitenciário do Estado

- Sra. Corina Machado Martins e familiares do Dr. Constantino Martins

- Sr. Antonio Soares e familiares do Desembargador João Soares

- Desembargador Homero Martins Baptista – Presidente do Tribunal de Justiça

- Dr. Ivanio da Silva Pacheco – Presidente da OAB/RS

- Dr. Caio Brandão de Melo – Presidente do Instituto dos Advogados

- Srs. Consultores Jurídicos

- Dr. Alvaro de Moura e Silva e Dr. Luis Lopes Palmeiro – Procuradores do Estado

- Bel. Rubens Soares e familiares do Desembargador João Soares

- Desembargador Decio Pelegrini – Corregedor de Justiça substituto

- Dr. Mario Boa Nova Rosa – Juiz de Direito e Diretor do Foro

- Srs. Promotores de Justiça

- Dr. José Conrado Wagner – Ex-Procurador-Geral do Estado

- Dr. Abdon de Mello – Ex-Procurador-Geral do Estado

- Dr. Raul Vieira Pires e familiares do Desembargador Antonio Viera Pires

- Desembargador Jorge Moojen da Rocha e familiares do Dr. Manoel André da Rocha

- Desembargador Carlos Tompson Flores e familiares do Dr. Carlos Thompson Flores

- Prof. Dr. Darcy Azambuja - Ex-Procurador-Geral do Estado

- Sra. Henriqueta Mello Guimarães e familiares do Dr. Luiz de Mello Guimarães

- Dr. Osvaldo Caminha - Ex-Procurador-Geral do Estado

- Dr. Carlos Heitor de Azevedo - Ex-Procurador-Geral do Estado

- Capitão Eduardo Bonumá – Prefeito de Tupanciretã (filho do Prof. Dr. João Bonumá)

- Marcelo Bonumá – Oficial de Justiça (filho do Prof. Dr. João Bonumá)

O ato inaugural foi presidido pelo Governador Ernesto Dornelles, contando com a presença das principais autoridades do Estado do Rio Grande do Sul, bem como de ex-Procuradores-Gerais do Estado homenageados e seus familiares. Fez uso da palavra, em primeiro lugar e em nome do Conselho Superior do Ministério Público, o Dr. Paulo Pinto de Carvalho, seguido do Procurador-Geral do Estado, Dr. Ajadil de Lemos, e do Governador Ernesto Dornelles, ao final da solenidade. A inauguração foi noticiada nos jornais “Correio do Povo” e “Jornal do Dia” na edição do dia 14/01/1955 e no jornal “A Hora”, na edição de 15/01/1955.

Notícia do jornal "Correio do Povo" do dia 14/01/1955 sobre o ato inaugural da Biblioteca João Bonumá e da galeria de fotos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado

Notícia do "Jornal do Dia" do dia 14/01/1955 sobre o ato inaugural da Biblioteca João Bonumá e da galeria de fotos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado

Notícia do jornal "A Hora" do dia 15/01/1955 sobre o ato inaugural da Biblioteca João Bonumá e da galeria de fotos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado

Íntegra do discurso do Dr. Paulo Pinto de Carvalho no ato inaugural da Biblioteca João Bonumá e da galeria de fotos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado, em 13/01/1955.
Íntegra do discurso do Dr. Ajadil de Lemos no ato inaugural da Biblioteca João Bonumá e da galeria de fotos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado, em 13/01/1955.

1955: Nomeação da 1ª Bibliotecária do MP/RS

A primeira Bibliotecária contratada pelo MP/RS foi a Bacharel Hilcke Frederica Weis, que atuou na Biblioteca João Bonumá de 1955 a 1983, ano em que se aposentou. No dia 04/01/1955, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Ajadil de Lemos, encaminhou ofício ao Governador Ernesto Dornelles solicitando a nomeação para a Procuradoria-Geral de um dos candidatos aprovados recentemente no concurso para Bibliotecário do Quadro Único do Funcionalismo do Estado. O objetivo era dar uma “organização racional” à Biblioteca Professor João Bonumá, recentemente denominada por Decreto do Governador.

Ofício 11/55 do Procurador-Geral do Estado, Dr. Ajadil de Lemos, ao Governador do Estado, General Ernesto Dornelles, solicitando a nomeação de candidato aprovado em concurso de Bibliotecário do Estado para organizar a Biblioteca Professor João Bonumá.

Nascida em Porto Alegre, filha de pai austríaco, que veio para o Brasil após a Primeira Guerra Mundial, e mãe brasileira, Hilcke Weis formou-se em Biblioteconomia em 1953, tendo ingressado como bibliotecária do Estado no primeiro concurso para essa profissão realizado no Rio Grande do Sul, em 1954, no qual tirou a primeira classificação. Foi nomeada bibliotecária na Procuradoria-Geral do Estado no dia 31/01/1955, em ato assinado pelo Governador Ernesto Dornelles. Ao assumir suas funções, o Procurador-Geral do Estado havia mudado e já era o Dr. Henrique Fonseca de Araújo.

Em depoimento dado ao Projeto Memória do MP/RS, a bibliotecária Hilcke relata o que encontrou ao chegar na Procuradoria:

“O que eu encontrei quando cheguei na Procuradoria? Eu encontrei uma sala um pouquinho grande, com uma mesa de reuniões ocupando todo o centro da sala. Num canto havia duas prateleiras dessas de aço, uma sequencia de livros ordenados, bonitinhos, e havia o livro de tombos que dizia o que seria o acervo da então biblioteca. [...] Mas o Ministério Público, ao solicitar um bibliotecário, tinha a visão de que a Biblioteca não deveria ser somente aquelas duas estantes, então tinham já adquirido dois acervos, aí que vem a parte interessante. Quando cheguei no setor, já havia um decreto dando o título de Biblioteca Professor João Bonumá para a qual a Procuradoria solicitava bibliotecário. Já tinham dado um nome ao setor, apesar de ainda não ter bibliotecário. Então tínhamos o acervo do Professor Bonumá e, ao mesmo tempo, tinha sido adquirido o acervo do Professor Vieira Pires, ambos eram promotores no interior do Estado.” (WEIS, Hilcke. Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS).

“Era uma residência, subia-se uma escadinha, logo em frente era a biblioteca, o gabinete do procurador com a sua ante-sala, a secretaria era mais aos fundos, mas era uma residência adaptada a uma repartição pública.” (WEIS, Hilcke. Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS).

Iniciava-se assim a organização da Biblioteca João Bonumá.

1955 - c. 1959 - Primeiros anos da Biblioteca: sede Largo dos Medeiros.

Segundo o depoimento da bibliotecária Hilcke Weis, a primeira sede da Biblioteca João Bonumá foi ainda no Largo dos Medeiros em um local que hoje seria em uma lateral do Tribunal de Justiça.

Sobre as coleções adquiridas pela Procuradoria, a bibliotecária Hilcke Weis também comentou o estado em que se encontravam e suas principais características:

“Quanto aos dois acervos adquiridos, devo dizer que o Professor João Bonumá tinha-se especializado na parte do Direito Civil, então tinha muitas obras da parte do Estado, Direito Civil e Processo Civil. Vieira Pires era direcionado para a área criminal, tinha o Processo Penal e o Direito Penal. A conjunção desses dois acervos é que foi o embrião da biblioteca da Procuradoria. Foi muito interessante essa aquisição, com o detalhe de que o Professor Bonumá era professor da Faculdade de Direito também, ele já havia falecido na época. Ambos os acervos, eu soube, que foram vendidos pelas respectivas viúvas. Mas o Professor Bonumá tinha o acervo dele organizado em caixetas, as caixinhas eram de tamanho padronizado para, mais ou menos, dez, doze livros, a profundidade média de um livro. Então ele mantinha aquele acervo organizado, quando mudava de comarca, apenas colocava tampa na caixeta, mandava a mudança embora, onde ele chegasse, as caixinhas eram empilhadas no mesmo estilo e ficava a prateleira pronta. Quando o acervo veio para a Procuradoria, algumas daquelas caixas até vieram junto, estavam em bom estado, algum tempo, vamos dizer, um ou dois meses, até que eu tivesse umas estantes apropriadas, aquelas caixinhas nos serviram. Mas o acervo do Professor Vieira Pires era um amontoado, numa sala do porão da Procuradoria, na sede antiga, no Largo dos Medeiros, ali naquele prédio que hoje seria numa lateral do Tribunal de Justiça.” (WEIS, Hilcke. Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS).

A organização iniciou-se da estaca zero, conforme relata Hilcke Weis. Como a Procuradoria não possuía o material necessário para o processo de organização, foi necessário providenciar a compra de mil fichas catalográficas para dar início ao fichário. O processo procurou, em um primeiro momento, organizar os dois acervos adquiridos pela Procuradoria. A classificação utilizada inicialmente foi a Classificação Decimal de Dewey (CDD), com a adaptação elaborada em 1948 pela bibliotecária e bacharel em direito Doris de Queiroz Carvalho, na época funcionária da Biblioteca do Ministério da Fazenda. Essa adaptação ficou conhecida como Classificação Decimal de Direito e foi editada ainda em 1948, com reedição em 1953 e outras posteriores. Nesse trabalho, a autora detalhou a classe 340 da CDD, dedicada ao Direito, pois constatou que a mesma era pouco desenvolvida para a classificação adequada de obras jurídicas da tradição Romano-Germânica, uma vez que a mesma tem origem nos Estados Unidos da América.

No início, o espaço dedicado à Biblioteca na sua primeira sede, no Largo dos Medeiros, não era de uso exclusivo. Conforme relata a bibliotecária Hilcke Weis, a sala da Biblioteca abrigava a mesa de reuniões da Procuradoria, na qual eram realizadas inclusive as reuniões do Conselho Superior do Ministério Público. Com o tempo e o aumento do número de procuradores, a mesa de reuniões tornou-se pequena demais para abrigar reuniões e o espaço passou a ser utilizado somente pela Biblioteca.

“[A Biblioteca] tinha a mesa da reunião do Conselho Superior do Ministério Público. As reuniões se realizavam naquela sala. Na verdade, eu só tinha expediente à tarde, acho que toda a repartição só tinha expediente à tarde. [...] Mas como eu estava dizendo, pela manhã, o Ministério Público usava a sala como sala de reunião e, à tarde, era a biblioteca que funcionava ali para eventuais consultas. [...] As reuniões eventuais do Ministério Público ocorriam à tarde e eu me afastava da sala.” (WEIS, Hilcke. Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS).

Quanto ao acervo, além das coleções de livros adquiridas, a Biblioteca também era responsável pela guarda dos diários oficiais da época. A Procuradoria permaneceu na sede do Largo dos Medeiros até o final da gestão do Procurador-Geral, Dr. Ivanio da Silva Pacheco, mudando-se ao final de 1958 ou início de 1959. Em seu depoimento, Hilcke Weis relata que em junho de 1959 a Procuradoria já estava em sua nova sede, na Rua Riachuelo.

c. 1959 - 1973: Sede da Rua Riachuelo

Em 1959, a Biblioteca João Bonumá iniciou suas atividades na nova sede do MP/RS, na Rua Riachuelo, 941. O imóvel era uma residência particular da família Câmara, com dois pavimentos. O espaço inicial onde a Biblioteca passou a funcionar consistia em uma sala um pouco maior que a utilizada na sede do Largo dos Medeiros. A bibliotecária Hilcke Weis relata que, neste espaço, foi possível fazer uma disposição de prateleiras com espaço entre elas, no formato mais característico de bibliotecas, e que o acervo já tinha aumentado em relação aos primeiros anos.

Nessa época, a Biblioteca trocou seu sistema de classificação de livros e passou a utilizar a Classificação Decimal Universal (CDU), que vem sendo adotada até os dias atuais. A troca foi motivada pela participação da bibliotecária Hilcke Weis em um curso patrocinado pela Associação Rio-Grandense de Bibliotecários (ARB), conforme consta em seu relato:

“Eu já estava classificando aquilo que havia relatado pela Queiroz, quando veio a Porto Alegre um professor especializado em classificação jurídica para dar um curso patrocinado pela Associação dos Bibliotecários, com novas noções sobre o arranjo do material jurídico, mostrando que o melhor seria a CDU – a Classificação Decimal Universal. Então passei a reclassificar todo o acervo que tínhamos pela classificação universal, diga-se de passagem que na biblioteca servia apenas o bibliotecário, não havia datilógrafo auxiliar.” (WEIS, Hilcke. Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS).

Sendo um sistema mais flexível que a CDD, a utilização da CDU permitiu a criação de notações mais específicas, melhorando a disposição do material nas estantes, bem como a criação de um catálogo sistemático de assuntos, vinculado à tabela, que passou a ser utilizado nas décadas seguintes, permitindo a efetivação de controles de termos e de encadeamentos na indexação dos livros. Esse sistema de indexação, que visava uma organização mais racional do catálogo de assuntos, foi desativado apenas com o advento da informatização, uma vez que a lógica da pesquisa se modificou e ele deixou de ser a opção mais adequada, sendo a CDU utilizada hoje apenas para localização física do material bibliográfico.

A bibliotecária Hilcke Weis comenta ainda sobre o dia a dia do trabalho nessa época, aliando a troca do sistema de classificação com o trabalho de controle e catalogação de atos legais, um dos principais serviços realizados pela Biblioteca João Bonumá naquele período:

“Eu classificava, catalogava, atendia leitor, auxiliava em certas consultas. Quando vinha um promotor e solicitava a lei X, eu já começava a dizer que a lei X havia sido alterada por Y, Z, porque eu já tinha condições de agilizar essa parte com o trabalho da classificação simultânea e refazer. Refazer foi mais fácil do que fazer, porque no momento em que eu sabia qual era o novo número, era só questão de alterar o número, pois o pior do trabalho, da classificação, já estava feito, se era aqui, ali ou acolá, isso já estava resolvido, era só mudar fisicamente a fichinha, isso já foi mais fácil.” (WEIS, Hilcke. Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS).

Durante a permanência da Biblioteca João Bonumá na sede da Rua Riachuelo, ocorreu ainda uma mudança de local de funcionamento dentro do prédio. Na época, a então Procuradoria-Geral do Estado (hoje a Procuradoria-Geral de Justiça) funcionava em conjunto com a Consultoria-Geral do Estado (atual Procuradoria-Geral do Estado). A bibliotecária Hilcke Weis relata que a Biblioteca possuía então quatro lugares para leitores, sendo que os mesmos começavam a ser ocupados frequentemente por consultores. Dessa forma, o espaço começava a ficar muito reduzido, não apenas para os usuários como também para o acervo. Conforme relatado, por intermédio do Dr. Ajadil de Lemos, a Biblioteca mudou-se então para o andar superior do prédio, passando a ocupar duas salas de dimensões maiores, uma destinada a leitura e outra de trabalho da bibliotecária.

“O Dr. Ajadil, se eu não me engano, deu muito impulso à Biblioteca também, achou que a sala já estava pequena, os jornais eram guardados numa saleta debaixo de uma escadinha, o nosso acervo já estava ficando muito apertado. Eu tinha lugar para quatro leitores. A Consultoria, naquela época, ainda funcionava dentro da Procuradoria, os consultores vinham e sentavam naqueles quatro lugares, o espaço ficou muito reduzido. Então, o Dr. Ajadil achou por bem que a biblioteca fosse para o andar de cima. Aí sim, lavei a alma, ganhei dois ambientes grandes, com janelas externas, ficou uma sala só para leitura, evidentemente, com prateleiras em volta, mas aquela estava só para leitura, não ocorriam reuniões nem nada. E a minha sala de trabalho ficava mais à frente com uma pequena mesa para atender um que outro leitor de revista ou de jornal com assessoria mais próxima e quem quisesse fazer pesquisa mais profunda ia para outra sala e aí nós ficamos até 1972.” (WEIS, Hilcke. Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS).

Com o passar do tempo, entretanto, a casa da Rua Riachuelo foi se tornando velha e inadequada. Atacada por cupins, exigia constantes processos de dedetização com produtos fortes e nocivos. Em seu depoimento ao Projeto Memória do MP/RS, o Dr. Lauro Pereira Guimarães, que seria Procurador-Geral de Justiça entre 1971 e 1974 e responsável pela mudança de sede institucional, relata a situação precária pela qual passava o prédio e, em especial, a Biblioteca nos últimos anos de funcionamento na sede da Rua Riachuelo:

“Velha, acanhada, decadente, consumida pelo cupim, exibia em todas as suas peças marcas de confrangedora indigência – totalmente incompatível com a nobreza e a relevância da Instituição que abrigava. [...]

A Biblioteca João Bonumá, [...] situada no piso superior deste imóvel – embora rica de obras jurídicas de tomo e exemplarmente gerida por sua competente titular – fazia coro à pobreza institucionalizada: havia anos, não se lhe acrescentava um só livro porque a estrutura do prédio não suportaria aumento de peso, no andar de cima...” (GUIMARÃES, Lauro Pereira. [Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS]. In: FÉLIX, Loiva Otero (org.). Histórias de vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul: os alicerces da construção. Porto Alegre: PGJ, Projeto Memória, 2001. p. 166).

1973 - 1991: Sede da Avenida Borges de Medeiros

Em setembro de 1973, o MP/RS mudou-se para sua nova sede, na Avenida Borges de Medeiros, 992. O prédio funcionava até então como sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), que naquele momento se mudava para a sede que ocupa até os dias de hoje, também na Avenida Borges de Medeiros. O MP/RS passou a ocupar oito pavimentos, de um total de doze do prédio. À Biblioteca foi destinado um andar inteiro, o nono andar, pessoalmente escolhido pelo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Lauro Pereira Guimarães. Em seu relato, a bibliotecária Hilcke Weis ressalta a importância do apoio do Dr. Lauro Guimarães à Biblioteca naquele momento:

“Eu sei que, como bibliotecária, posso dizer com satisfação que o Dr. Lauro deu muito apoio para a Biblioteca, escolheu pessoalmente o andar onde deveria ficar a Biblioteca. O gabinete do Procurador-Geral ficou ocupando todo o sétimo andar, e ele avocou para si o oitavo andar, que era o único que não tinha divisórias de saletas. O conjunto do salão estava disponível no oitavo andar. Aí ele determinou que o nono andar ficasse exclusivo para a Biblioteca. Isso foi um impulso muito bom, pois eu ganhei estantes, ganhei mesas de leitor. Anos mais tarde, eu soube que o Dr. Lauro também reconheceu essa parte ao fazer a citação nas memórias dele.” (WEIS, Hilcke. Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS).

De fato, em seu depoimento ao Projeto Memória do MP-RS, o Dr. Lauro Guimarães comentou a nova situação da Biblioteca depois da mudança para a sede da Borges de Medeiros:

“A Biblioteca pôde, por fim, receber novas obras jurídicas, para felicidade de sua dedicada bibliotecária, Hilcke Weis, e maior proveito dos agentes ministeriais que a buscavam". (GUIMARÃES, Lauro Pereira. [Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS]. In: FÉLIX, Loiva Otero (org.). Histórias de vida do Ministério Público do Rio Grande do Sul: os alicerces da construção. Porto Alegre: PGJ, Projeto Memória, 2001. p. 167).

Novas instalações da Biblioteca João Bonumá na sede da Avenida Borges de Medeiros. Em primeiro plano, a bibliotecária Hilcke Weis.

Dr. Lauro Pereira Guimarães (à esquerda), com um visitante, apresentado a Biblioteca João Bonumá, e a bibliotecária Hilcke Weis (à direita).

Usuários utilizando mesa de consulta na Biblioteca João Bonumá, sede da Avenida Borges de Medeiros.

O apoio do Dr. Lauro Guimarães à Biblioteca não ficou restrito às instalações físicas. Foi também na época de sua gestão que ela recebeu seus primeiros funcionários, além da bibliotecária Hilcke Weis, que organizou e manteve sozinha a Biblioteca funcionando por quase vinte anos.

“O primeiro funcionário veio também com o Dr. Lauro [na década de 1970], na Procuradoria da Borges. A sala era grande, tínhamos mesa para futuros auxiliares, a Procuradoria realizava os seus concursos. Aliás, era o Estado que ainda que fazia concursos. Eu recebi uma datilógrafa que veio da SEC, depois eu recebi uma outra senhora que também ficou colocada 'à disposição' da Procuradoria, então colocamos essa senhora 'à disposição' na Biblioteca, e aí eu já contava com duas funcionárias.” (WEIS, Hilcke. Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS).

Nessa época, a Biblioteca já contava com verba própria para aquisição de material bibliográfico, embora a bibliotecária Hilcke Weis comente que se tratava de recursos que poderiam facilmente ter outra destinação, de acordo com as prioridades institucionais. Nesses períodos de corte, o contato com outras Instituições era fundamental para manter principalmente a integridade das coleções de periódicos. Quanto à política de aquisição, a bibliotecária Hilcke Weis comenta que, depois de algum tempo, a prioridade passou a ser a modernização do acervo, razão pela qual a Biblioteca não adquiria mais coleções fechadas de pessoas falecidas, com grandes manuais, pois o acervo institucional já dispunha deste material.

“[...] nós tínhamos verba própria. A Biblioteca dentro do orçamento tinha verba, mas essa verba tinha um detalhe: era a primeira a ser cancelada ou retirada do orçamento para pagar aluguel ou para pagar alguma coisa mais importante. Então houve anos em que a Biblioteca funcionava em função do Diário Oficial do Estado e de revistas doadas. O acervo de periódicos conseguimos ainda, mais ou menos, manter, porque os órgãos jurídicos entre si permutavam, enviavam essa parte de periódicos. Mas livros, houve anos em que, se forem ver os meus relatórios, tenho 20 obras compradas. Então, o crescimento do acervo por compras era muito pequeno. Era a primeira verba a ser cortada. Aliás, esse era um assunto muito abordado pelos bibliotecários em seus congressos, pois era um mal comum a todas a bibliotecas no Estado. E bibliotecas de pessoas que houvessem falecido não foram mais adquiridas, porque aí então o básico dos grandes manuais nós tínhamos. Daí para a frente, o objetivo era um acervo mais moderno.” (WEIS, Hilcke. Depoimento ao Projeto Memória do MP/RS).

No ano de 1981, o quadro de bibliotecários do MP/RS aumentou e iniciaram suas atividades na Biblioteca João Bonumá duas novas profissionais: a bibliotecária Maria Elisabete Maurer Garcia e a bibliotecária Abigail Cristina Miranda da Costa. Em 1983, após 28 anos de serviços dedicados ao MP/RS, a bibliotecária Hilcke Weis se aposentou. Assumiu a chefia da Biblioteca João Bonumá a bibliotecária Maria Elisabete Maurer Garcia. Nessa época, o quadro funcional da Biblioteca era composto por três servidores: as bibliotecárias Maria Elisabete (coordenadora) e Abigail e a servidora Astrogilda dos Santos Vargas, que iniciou suas atividades em 1979.

Na década de 1980, a Biblioteca João Bonumá experimentou um crescimento bastante acentuado, de modo que, no início dos anos 1990, o espaço da sede da Borges de Medeiros já dava sinais de esgotamento. Conforme ofícios de 1992 e 1993 da bibliotecária Maria Elisabete Maurer Garcia, o acervo da Biblioteca havia crescido, nos dez anos anteriores, mais de 50%. Além disso, ainda segundo ofícios da coordenadora da Biblioteca, o número de consultas havia crescido significativamente, tanto por parte de membros e servidores do MP/RS, quanto por parte do público externo. As próprias atribuições do Ministério Público foram ampliadas neste período, resultando na criação de novos setores, que também demandavam serviços da Biblioteca. Além disso, foi criada a Escola Superior do Ministério Público, cujos professores e alunos também foram atendidos inicialmente pela Biblioteca João Bonumá. A Biblioteca começava a experimentar também problemas oriundos da carência de pessoal em relação à demanda, como furtos e desaparecimentos de livros, devido a dificuldade de controle da movimentação de usuários. Essa situação se equilibraria nos anos seguintes, mas antes ainda haveria uma nova mudança de sede.

1991 - 2006: Sede da Rua Andrade Neves

No ano de 1991, a Biblioteca realizou uma nova mudança de sede, passando a ocupar o 18º andar do prédio da Rua Andrade Neves, 106. Inicialmente, a Biblioteca ocupou o andar inteiro, sendo que, no ano de 1997, passou a dividir o espaço com o Gabinete de Pesquisa e Planejamento (GAPP). A mudança, entretanto, não significou um aumento expressivo de espaço, de forma que os problemas nesse sentido retornaram depois de pouco tempo. No decorrer da década de 1990, o peso excessivo do material bibliográfico começou a comprometer a estrutura do piso do prédio, obrigando a equipe técnica da PGJ a fixar as estantes na laje superior do andar, de forma a distribuir a carga, e Biblioteca a retirar do acervo uma parte significativa de livros nas áreas de Direito Penal, Constitucional e Tributário. Essas obras foram recolhidas a um depósito e só voltaram a integrar o acervo da Biblioteca no ano de 2006, com a mudança para a sede atual.

Na década de 1990, a equipe da Biblioteca passou por mudanças e se ampliou. No ano de 1994, a bibliotecária Maria Elisabete Maurer Garcia, então coordenadora da Biblioteca, se aposentou. Assumiu a coordenação a bibliotecária Abigail Cristina Miranda da Costa. Em 1994, iniciou suas atividades no MP/RS a bibliotecária Ruth Wageck Canal e, em 1995, a bibliotecária Adriana Lac Roehe Mandelli. Em 1998, o servidor Manoel Luiz Prates Guimarães, que atualmente é Promotor de Justiça, passou também a integrar o quadro funcional da Biblioteca, em substituição à servidora Astrogilda, que se aposentou no mesmo ano. Além deles, a Biblioteca contava ainda com os serviços da funcionária Emilce da Silva Fernandes e com uma vaga de estágio para estudantes de segundo grau. Entre os anos de 1998 e 1999, a bibliotecária Ruth Canal assumiu a função de coordenadora da Biblioteca por um período de aproximadamente doze meses, devido ao fato da bibliotecária Abigail ter se licenciado. Ao retornar ao MP/RS, a bibliotecária Abigail reassumiu a função de coordenadora da Biblioteca.

Acervo da Biblioteca João Bonumá na sede da Rua Andrade Neves.

Ainda na década de 1990, a Biblioteca iniciou os processos de informatização de seus serviços, transformando radicalmente o trabalho dos profissionais da área. Desde sua origem até a década de 1990, a Biblioteca mantinha um modelo de organização manual, baseado em catálogos de fichas e registros em papel para manter o controle do seu acervo e possibilitar a recuperação de informações, seguindo os nos padrões biblioteconômicos vigentes da época. Com a efetiva introdução da informática nas rotinas biblioteconômicas, a Biblioteca efetuou a automação de seu catálogo, criando uma base de dados digital em substituição às fichas em papel. O primeiro banco de dados utilizado para gerenciamento foi o Light Base, adotado a partir de 1996. A inserção de dados no Light Base foi feita através de um processo de digitação das informações das fichas catalográficas no sistema. Pouco depois, o Light Base foi substituído pelo software Lotus Notes, adotado pela PGJ/RS para várias funções dentro da Instituição, tendo ocorrido neste processo uma configuração da base de dados pelo próprio corpo funcional da área de informática da PGJ/RS e a importação de dados do sistema Light Base. O Lotus Notes foi adotado até o ano de 2006, quando foi substituído pelo Sistema Pergamum, que permanece até os dias atuais.

A opção feita naquele momento pela equipe da Biblioteca foi de substituição total do catálogo de fichas pelo catálogo digital. No contexto da época, foi uma decisão arrojada, uma vez que muitas incertezas ainda pairavam entre os profissionais bibliotecários naquele momento sobre modelos de informatização de bibliotecas, uma vez que estavam acostumados a padrões seguros, controlados e testados por décadas. Muitas instituições não se sentiram à vontade para abandonar completamente as rotinas do trabalho manual, procurando até sistemas informatizados que imprimissem fichas como forma de manter os processos biblioteconômicos consagrados. É necessário também considerar a menor disponibilidade de máquinas daquela época, uma vez que a informática apenas começava a se inserir de forma efetiva no dia a dia de pessoas e instituições. Muitas bibliotecas dispunham de apenas um computador para trabalho, não podendo assim dispensar o catálogo de fichas para consulta de usuários e precisando recorrer a expedientes como formulários de inserção de dados para otimizar a utilização do computador. A Biblioteca João Bonumá, entretanto, se sentiu em condições de fazer a transposição imediata do modelo manual para o informatizado na recuperação de dados, apostando na efetividade do processo de informatização e descartando a manutenção do fichário em papel, uma decisão que se mostrou em consonância com o desenvolvimento dos processos de informatização das décadas seguintes.

Os formatos alternativos de documentos, relacionados à informatização, também começavam a transformar a realidade da Biblioteca. Em abril de 1997, a bibliotecária Abigail Costa solicitou a instalação de uma estação de trabalho com CD-ROM na Biblioteca, uma vez que muitas revistas da área jurídica já vinham sendo editadas naquele formato, bem como outras bases de dados jurídicas nacionais, que demandavam o equipamento necessário para que pudessem ser utilizadas. No mesmo ofício, a bibliotecária Abigail também solicita que seja disponibilizado para a biblioteca o acesso à internet e à base de dados on-line do PRODASEN (Senado Federal).

Funcionária da Biblioteca, Viviane Carneiro, guardando material bibliográfico na sede da Rua Andrade Neves em 2004.

O final da década de 1990 e o início do século XXI assistiram uma grande expansão institucional no MP/RS, que também se refletiu na Biblioteca João Bonumá. Em 2001, foi realizado concurso de bibliotecário para suprir duas novas vagas. Deste concurso, ingressaram na Biblioteca o bibliotecário Marcelo de Souza Silva, em 2002, o bibliotecário Lucio de Souza Carvalho Júnior, em 2004, e a bibliotecária Mara Inês Balem Kuse, em 2006. Em 2003, a bibliotecária Ruth Canal aposentou-se. A servidora Nadi Maria Dotto substituiu o servidor Manoel Luiz Prates Guimarães em 2001, quando este iniciou suas atividades como Promotor de Justiça, tendo trabalhado na Biblioteca até 2003, quando foi substituída pela servidora Aline Rodrigues Monteiro. Em 2006, a servidora Janaína Petróli iniciou suas atividades na Biblioteca. Por fim, a funcionária Emilce da Silva Fernandes foi substituída pela funcionária terceirizada Viviane Castanho em 2003. Ao iniciar suas atividades na sede atual, em 2006, a Biblioteca João Bonumá contava com 5 bibliotecários, 2 agentes administrativos, 1 funcionária terceirizada e 1 estagiária de nível médio.

2006 até o presente: Sede da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto

Em 2006, o MP/RS inaugurou sua nova sede institucional na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80. A Biblioteca João Bonumá mudou-se para suas novas e atuais instalações em julho daquele ano, passando a funcionar no térreo do prédio em uma área de aproximadamente 287 m2. No total, foram transferidos para a nova sede cerca de 22.000 exemplares, entre livros, periódicos e jornais. A Biblioteca permaneceu cerca de dois meses fechada para a mudança, sendo metade do tempo destinado para acondicionamento do material bibliográfico em caixas e a outra metade para limpeza e reorganização nas novas dependências. Esse processo foi totalmente efetuado pela equipe da Biblioteca. Devido aos problemas estruturais do prédio da Andrade Neves, o material bibliográfico, mesmo depois de acondicionado em caixas, precisou ser recolocado nas estantes, para que o peso pudesse permanecer distribuído entre as lajes do piso inferior e superior. A necessidade deste procedimento acabou tornando o processo de acondicionamento mais lento. Na nova sede, a Biblioteca recebeu mobiliário totalmente novo, incluindo estantes para o acervo bibliográfico. Por fim, em agosto de 2006, a Biblioteca reabriu suas portas na nova sede do MP/RS.

Acervo da Biblioteca João Bonumá acondicionado em caixas para mudança da sede da Andrade Neves para sede da Aureliano. Devido aos problemas estruturais, o acervo precisou ser mantido nas estantes mesmo acondicionado.

Novas instalações da Biblioteca na sede da Aureliano em fase de acabamento, antes da mudança e sem o mobiliário.

Equipe da Biblioteca João Bonumá reorganizando o material nas estantes na sede da Aureliano.

Biblioteca João Bonumá na sede da Aureliano. Foto de 2008.

Abaixo, os principais acontecimentos a partir da mudança para a sede da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto:

- Implementação do software Pergamum - Ainda nos primeiros meses após a mudança para a sede da Av. Aureliano, a Biblioteca efetuou a mudança do software utilizado para gerenciamento de seu catálogo automatizado. Com o crescimento da tecnologia da informação, novas demandas foram sendo criadas, de forma que o sistema utilizado já não conseguia mais acompanhar as necessidades de trabalho que foram surgindo. Dessa forma, optou-se por adquirir um sistema específico para gerenciamento de bibliotecas, que utilizasse formato reconhecido e permitisse o aprimoramento da catalogação e da pesquisa bibliográfica. O sistema escolhido foi o Pergamum, desenvolvido pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. A implementação do Pergamum foi feita a partir da importação de dados do sistema Lotus Notes, seguida de um amplo processo de revisão, que priorizou inicialmente as questões de descrição bibliográfica e, em um segundo momento, a indexação dos registros. Este último processo gerou a Política de Indexação da Biblioteca João Bonumá, documento que atualmente serve de parâmetro na indexação de material bibliográfico na Instituição.

- Catalogação de artigos (catalogação analítica) - Dispondo de uma ferramenta de trabalho mais desenvolvida, a equipe da Biblioteca incorporou, em 2007, uma nova atividade a suas rotinas: a catalogação analítica, ou catalogação de artigos de periódicos e capítulos de livros (ou artigos publicados em livros). Essa atividade proporcionou um considerável aumento na quantidade e na especificidade dos registros bibliográficos disponíveis para pesquisa no sistema da Biblioteca, aumentando em muito a abrangência e a precisão da recuperação de informações. Em dois anos (2009), o número de registros analíticos já superava a quantidade de registros de livros. Em 2013, já superava a quantidade de livros e periódicos juntos. Nos dias de hoje, a catalogação de artigos (tanto de periódicos quanto em livros), representa o foco principal da atividade de processamento técnico da Biblioteca, disponibilizando mais de 60.000 registros para pesquisa, muitos deles acompanhados do texto integral do documento em anexo.

- Biblioteca Digital - Com o desenvolvimento da informação digital, a Biblioteca João Bonumá procurou, ainda na segunda metade dos anos 2000, agregar ao seu acervo uma variada gama de opções de periódicos nesse formato, criando assim uma Biblioteca Digital disponível na sua página da intranet do MP/RS. A Biblioteca Digital foi sendo desenvolvida através da assinatura de várias bases de dados de periódicos em texto integral criadas por diversas editoras jurídicas de reconhecida qualidade. Com isso, a Biblioteca João Bonumá pôde superar um desafio de décadas, oriundo das limitações da informação em formato impresso: levar, de forma dinâmica e atualizada, o acervo bibliográfico para os mais variados órgãos e promotorias do MP/RS, independente de onde estejam. Hoje, a Biblioteca Digital permite o acesso a cerca de 80 títulos de periódicos jurídicos, sendo a grande maioria deles em coleção completa. permite a disseminação rápida e eficiente de informações jurídicas de qualidade reconhecida a todas as unidades do MP/RS, não importando a distância física das mesmas em relação à Biblioteca. Dessa forma, grande parte do acervo da Biblioteca encontra-se hoje à disposição de seus usuários em suas próprias mesas de trabalho, constituindo-se em um apoio fundamental para todos os colaboradores do MP/RS no exercício das suas atividades.

- Mudança na estrutura organizacional: Em 2008, a Biblioteca João Bonumá passou por uma mudança dentro do organograma do MP/RS, passando a integrar a estrutura organizacional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF. Até então, a Biblioteca subordinava-se diretamente à Sub-Procuradoria-Geral de Justiça Para Assuntos Administrativos.

- Mudança no estágio na Biblioteca - Após a mudança para a sede da Av. Aureliano, a Biblioteca passou a contar com duas vagas para estágio de nível médio. A partir de 2010, essas vagas passaram a ser destinadas a estudantes de Biblioteconomia, passando a ser para estudantes de nível superior. Até março de 2017, 11 estudantes de Biblioteconomia já haviam realizado estágio na Biblioteca João Bonumá. A partir de 2009, a Biblioteca João Bonumá passou também a aceitar, de forma regular, um estudante de Biblioteconomia por semestre interessado em realizar seu estágio curricular na Instituição. Desde então, 8 estudantes de Biblioteconomia procuraram a Biblioteca e nela realizaram seu estágio curricular.

- Mudanças no quadro de pessoal e na coordenação - Em termos de pessoal, o período na sede da Av. Aureliano também trouxe uma série de mudanças. Em 2011, após quase 30 anos de serviços dedicados ao MP/RS, a bibliotecária Abigail Cristina Miranda da Costa se aposentou. Assumiu a coordenação da Biblioteca a bibliotecária Adriana Lac Roehe Mandelli. Em 2013, a bibliotecária Suzanna do Carmo Louzada iniciou suas atividades no MP/RS. Ainda em 2013, a servidora Denise Zinn Beckel começou suas atividades na Biblioteca e a servidora Aline Rodrigues Monteiro saiu. A Biblioteca ainda contou com os serviços do servidor Evaldo de Souza por alguns meses entre os anos de 2009 e 2010. Em 2016, a bibliotecária Adriana Lac Roehe Mandelli se aposentou, assumindo a coordenação da Biblioteca o bibliotecário Marcelo de Souza Silva.

Biblioteca João Bonumá na sede da Aureliano. Foto de 2013.

Biblioteca João Bonumá na sede da Aureliano. Foto de 2013.

Biblioteca João Bonumá na sede da Aureliano. Foto de 2013.




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