Atos Normativos do MP-RS

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Instruções Normativas

Documento Ementa
01/2017 Altera a Instrução Normativa n.º 01/2012-PGJ, que dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
04/2016 - PGJ Altera a Instrução Normativa n.º 01/2012-PGJ, que dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
03/2016 - PGJ Dispõe acerca do valor mensal da verba indenizatória de auxílio alimentação aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
01/2016 - CGMP Dispõe sobre o Ementário da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
02/2016 Dispõe sobre a atualização da Instrução Normativa n.º 01/2007, e dá outras providências.
01/2016 Altera a Instrução Normativa N.º 01/2012, que dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
06/2015 Dispõe acerca do pagamento da gratificação natalina aos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
05/2015 Dispõe acerca do pagamento da gratificação natalina aos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
04/2015 Altera a Instrução Normativa nº 03/2011, que disciplina a concessão do abono de permanência, e dá outras providências.
03/2015 Dispõe sobre os critérios para o afastamento parcial de servidores do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público, para prestar assistência a filho natural ou adotivo com deficiência, congênita ou adquirida, física ou mental, com qualquer idade, mediante redução da carga horária de trabalho semanal.
02/2015 Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
01/2015 Dispõe sobre o pagamento da verba indenizatória de auxílio-alimentação aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
01/2014 Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
06/2013 Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos membros e servidores inativos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, dos pensionistas vitalícios e dos beneficiários legalmente habilitados ao recebimento de valores devidos a membros, servidores e pensionistas vitalícias falecidos, e dá outras providências.
05/2013 Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
04/2013 Altera a ementa da Instrução Normativa nº 01/2012, que dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público para atender às solicitações do público externo.
03/2013 Estabelece critérios, práticas e diretrizes de sustentabilidade a serem seguidos nas contratações realizadas no Ministério Público Estadual e dá outras providências.
02/2013 Altera a Instrução Normativa n.º 05/2001, que trata de tempo de serviço na advocacia.
01/2013 Dispõe acerca da concessão de adicional de insalubridade dos servidores em exercício no Serviço Biomédico.
03/2012 Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
02/2012 - REVOGADA Dispõe sobre os critérios para o afastamento parcial de servidores do Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público, pai, mãe ou responsável por pessoa com deficiência, congênita ou adquirida, física ou mental, com qualquer idade, mediante redução da carga horária de trabalho semanal.
01/2012 Dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público para atender às solicitações do público externo. Dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público. (Redação alterada pela Instrução Normativa nº 04/2013) Dispõe sobre o valor das reproduções de documentos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. (Redação alterada pela Instrução Normativa nº 001/2016).
05/2011 -REVOGADA Dispõe acerca do pagamento da gratificação natalina aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
04/2011- REVOGADA Dispõe acerca do pagamento da gratificação natalina aos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
03/2011 Disciplina a concessão do abono de permanência, e dá outras providências.
02/2011 Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
01/2011 - REVOGADA Dispõe acerca do pagamento da gratificação natalina aos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
02/2010 Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
01/2010 Dispõe sobre o valor de cada página das relações previstas no Provimento nº 40/2010.
04/2009 - REVOGADA Altera a Instrução Normativa nº 03/2001.
03/2009 Altera a Instrução Normativa nº 01/2009 que dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
02/2009 -REVOGADA Altera a Instrução Normativa nº 03/2001.
01/2009 Dispõe sobre as eleições regionais para o Conselho de Gestão Compartilhada do Ministério Público.
01/2008 Altera a Instrução Normativa nº 10/2004, que trata da concessão de licença-prêmio, no âmbito do Ministério Público.
01/2007 Dispõe sobre a implementação de Política de Cópia de Segurança de Dados armazenados no âmbito do Ministério Público.
03/2006 Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito do Ministério Público.
02/2006 Dispõe sobre a suspensão das férias ou licença-prêmio quando da concessão de licenças à gestante, à adotante, à paternidade, por luto e para tratamento de saúde, alterando a Instrução Normativa nº 05/2004.
01/2006 Dispõe sobre a concessão de licença por acidente em serviço.
06/2005 Contribuição sobre os proventos de aposentadoria. Isenção. Inativos. Portadores de doença incapacitante.
05/2005 Alteração da Instrução Normativa nº 10/2004. Processo nº 18123-0900/04-9
04/2005 Afastamento de servidores do Ministério Público para participação em assembléia e atividades sindicais ou associativas.
03/2005 - REVOGADA Afastamento de servidores dos Quadros de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça, pai, mãe ou responsável de portador de necessidades especiais, físico ou mental, em tratamento, por diminuição da carga horária.
02/2005 - REVOGADA Abono de permanência. Alteração da Instrução Normativa nº 09/2004.
01/2005 Artífice e de Auxiliar de Serviços Gerais. Marcenaria. Gratificação de Insalubridade. IN nº 01/2003.
11/2004 - REVOGADA Valor de certidões e cópias reprográficas. Provimento nº 47/2004.
10/2004 Licença-prêmio. Concessão.
09/2004 - REVOGADA Aposentadoria. Abono de Permanência.
08/2004 Averbação de tempo de serviço.
07/2004 - REVOGADA Dispõe sobre o afastamento de servidores do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior, nos termos do art. 125 da Lei complementar Estadual nº 10.098/94, e dá outras providências.
06/2004 - REVOGADA Averbação de vantagens temporais. Membros e servidores do Ministério Público.
05/2004 Férias e Concessão de licenças à gestante, à adotante, à paternidade, por luto e para tratamento de saúde.
04/2004 Licença para tratamento de saúde. Serviço Biomédico. Alteração da Instrução Normativa nº 01/2004.
03/2004 - REVOGADA Aposentadoria. Abono de Permanência.
02/2004 Gratificação de insalubridade. Artífice-Eletromecânico.
01/2004 Licença de saúde. Serviço Biomédico. Provimento nº 48/2001.
05/2003 Servidores Celetistas.
04/2003 - REVOGADA Gratificação especial de insalubridade em grau médio para Artífice e Auxiliar de Serviços Gerais.
03/2003 Licença por motivo de doença de companheiro.
02/2003 Cargos técnicos do Quadro de Pessoal.
01/2003 Gratificação de Insalubridade para Artífice e Auxiliar de Serviços Gerais.
02/2002 Cargos técnicos do Quadro de Pessoal.
01/2002 Contribuição para assistência médica de Cargos em Comissão.
05/2001 Cômputo de tempo de serviço.
04/2001 Reconhecimento de incorporação de vencimentos de funcionários egressos do serviço público estadual.
03/2001 - REVOGADA Insalubridade aos servidores em exercício no Serviço Biomédico.
02/2001 Período de Férias de servidores do Quadro de Pessoal da PGJ.
01/2001 Qüinqüênio de membros e servidores do MP.
04/2000 Exclusão de responsabilidade de ressarcimento pela emissão de segunda via de crachá da PGJ.
03/2000 Penas Disciplinares a servidores.
02/2000 - REVOGADA Período de Férias de servidores do Quadro de Pessoal da PGJ (REVOGADA).
01/2000 Cargos Técnicos do Quadro de Pessoal da PGJ.
01/1998 Encaminhamento da avaliação da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente-FICAI ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
03/1997 Implementação do da Ficha de Comunicação do Aluno Infreqüente-FICAI e encaminhamento dos Termos ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
01/1997 Encaminhamento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude das denúncias em que figurem como sujeito passivo crianças ou adolescentes

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