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20/04/2017 - Meio Ambiente

Promotoria do Meio Ambiente coordena operação em empresa na Capital


Desentupidora foi autuada por diversas irregularidades

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre coordenou, nesta quinta-feira, 20, uma operação na sede da Desentupidora Dinâmica, onde diversas irregularidades foram constatadas. Participaram da operação o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Vigilância Sanitária Municipal, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC).

Conforme a promotora Ana Maria Moreira Marchesan, a empresa não contava com alvará da SMIC nem com licença de operação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a realização de lavagem e pintura veicular. Além disso, a desentupidora foi autuada pela Vigilância Sanitária por transportar água potável não clorada e sem alvará da Secretaria Municipal da Saúde.

Foi lavrado termo circunstanciado, pelo BPA, pela falta de licença ambiental. Já a SMIC autuou a empresa por falta de alvará. Por fim, a Fepam notificou a empresa para apresentar alguns documentos para regularização das licenças, pois havia caminhões cujas placas figuravam nas Licenças de Operação e que já eram sucatas. Além disso, outros veículos em uso não constavam na Licença de Operação.


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