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24/02/2017 - Meio Ambiente

PGJ recebe visita da nova superintendente do Ibama no RS


Martini, Dornelles e a superintendente do Ibama no RS Cláudia Pereira Costa (D)

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu, nesta quinta-feira, 23, a visita da nova superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no Rio Grande do Sul, Cláudia Pereira Costa, que apresentou a nova gestão local do Instituto.

Durante a audiência, foi ressaltada a necessidade de ser estabelecida uma atuação cooperada entre o MP e o Ibama, que, apesar de se tratar de órgão federal, possui focos de atuação semelhantes ao do Ministério Público na área ambiental.

Foi reafirmada, por fim, a necessidade de serem firmadas parcerias entre as instituições visando fins comuns, sendo acertada a formalização de procedimentos para agilizar a troca de informações e documentos para facilitar a atuação de ambas as instituições e desburocratizar o processo.

Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, presente ao encontro, duas atividades serão realizadas imediatamente com o apoio recíproco: um seminário nacional sobre agrotóxicos, para técnicos do Ibama, na sede do MP, e um outro evento para promotores de Justiça, ocasião em que o Ibama apresentará o licenciamento ambiental a seu cargo.

Também participou da reunião a assessora jurídica do Gabinete da Superintendência do Ibama no RS, Scheila Ferreira.


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