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19/12/2016 - Meio Ambiente

Corsan apresentou ao MP projeto de PPP para prestação de serviços de esgotamento sanitário


O encontro ocorrido no Ministério Público

Em reunião realizada na quinta-feira, 15, na sede do Ministério Público, o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan, Flávio Ferreira Presser, apresentou projeto de parceria público-privada para a prestação de serviços de esgotamento sanitários em nove municípios da região metropolitana ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.

Flávio Presser informou que são necessários R$ 10 bilhões para universalizar o atendimento com esgotamento sanitário nas cidades da Região Metropolitana, a partir de redes coletoras mistas. Se a opção for redes de coleta de esgotos sanitários por separador absoluto, a conta chega a R$ 15 bilhões.

Conforme Presser, os investimentos, muitos já em andamento, utilizam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal e próprios da empresa, enquanto se buscam novos financiamentos federais, do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e parcerias público-privadas em nove cidades da Região Metropolitana.

“A proposta é interessante porque, apesar de ser uma PPP, preserva a titularidade pública do serviço de saneamento”, destaca o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Daniel Martini, lembrando que o cronograma apresentado prevê, a médio prazo, a universalização do serviço nesse municípios, preservando princípios da publicidade, acesso universal, modicidade tarifaria e controle público.

O esforço na ampliação dos sistemas de esgotos na Região Metropolitana, conforme o dirigente da Corsan, é pela importância da região, que tem a maior concentração populacional do Estado, residindo nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, justamente as que apresentam situação ambiental bastante delicada.

A existência de redes coletoras com tratamento de esgoto reduz os custos na saúde pública, aumenta a produtividade no trabalho, já que as pessoas adoecem menos, e valoriza os imóveis que estão conectados à rede sanitária, lembrou Presser.

O procurador-geral Marcelo Lemos Dornelles agradeceu a apresentação das informações, e ressaltou que o MP preocupa-se com as questões do saneamento básico, que deve estar disponível à maioria da população de uma forma transparente e legal.

Também participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, e o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – Mediar MP, Cesar Faccioli.


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